Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2659 PROCESSO :0002658-68.2013.8.26.0704 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : R. M. DOS S. ADVOGADO : Diana Melo Nunes ALIMENTANTE : D. R. DOS S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0002660-38.2013.8.26.0704 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : P. H. A. F. ADVOGADO :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2940 4. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA DE MELO (OAB 330031/SP) Processo 0001082-40.2013.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - N.R.N. - Audiência realizada em 07 de abril de 20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2732 (OAB 209802/SP) Processo 0002250-14.2012.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W. V. C. - Vistos. 1. Expeça-se certidão de honorários ao Defensor, já arbitrados na sentença de fls. 80/81. 2. Concertados os autos subam ao E. Tribunal de Justiça com nossas homenagen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2677 Processo 0000613-91.2013.8.26.0704 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - P. G. de S. - 1. Homologo a desistência da oitiva da vítima. 2. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento em continuação para o dia 27/05/2014, às 15:00h. 3. Réu revel (fls. 87): desnecessárias novas inti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1573 2260 estanque do Col. Supremo Tribunal Federal é de que não são cabíveis os benefícios da Lei nº 9.099/95, para os casos de Violência Doméstica, nos exatos termos do artigo 41 da Lei nº 11.340/06. No mais, analisando a resposta à acusação, formulada pelo (a) (s) denunciado (a) (s), verifico que não traz elementos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2546 CAROLINA FERNANDES RAMOS Processo 0001068-56.2013.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.S.G. - Vistos. Concertados os autos, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ILDAMARA SILVA (OAB 127107/SP), ANDRÉ FELIPE SOARES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2132 dia 03 de dezembro de 2013, às 13 horas e 30 minutos. 3) Requisite-se e intime-se o réu, conforme o caso. 4) Requisitemse e intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à acusação, conforme o caso. 5) Depreque-se a oitiva das testemunhas residentes fora da comarca, assinalando o prazo previsto nas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2868 demonstrada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, ou da culpabilidade do agente, nem revelado que o fato evidentemente não constitui crime, ou que a punibilidade do acusado esteja extinta. 2) Não sendo o caso de se reconhecer quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, MANTENHO

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Sidnei Rodrigues de Araujo RODRIGO MOTA DA SILVA(OAB: 33483BA) TIBURTINO ALMEIDA SILVA(OAB: 8079BA) Santa Casa de Misericórdia ANDRÉIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA(OAB: 17961BA) REBECA ALMEIDA BORGES(OAB: 23849BA) - TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ COMPROVAR, NO PRAZO DE LEI, O PAGAMENTO DO ACORDO CELEBRADO, SOB P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2278 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2015 Processo 0000347-41.2012.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.S.J. - Vistos. Nomeio o defensor indicado pela Defensoria Pública às fls. 170, para a defesa do réu Gilberto da Silva Junior. Intimese o def