Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13964 Nesse sentido, trago à colação os ensinamentos de Sílvio de Salvo Venosa, verbis: Dano moral é o prejuízo que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vítima. Nesse campo, o prejuízo transita pelo imponderável, daí porque aumentam as dificuldades de se estabelecer a justa recompensa pelo dano. Em muitas situações, cuida-se de indenizar o inefável. N�

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/05/2017 NR. NOTAS : 36 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : THIAGO SOUZA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : JULYANE NEVES =============================================================================

Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 164 Processo nº 1000183-78.2015.5.02.0605 RECLAMANTE: FRANCISCO IZIDORO DE SOUSA DESPACHO RECLAMADO: P BRANA CONSTRUTORA LTDA - EPP Vistos. Vistos. Ante o valor atribuído à causa (R$ 30.000,00), o feito está sujeito ao rito sumaríssimo, nos termos do art. 852-a da clt. Retifique-se a Em razão de haver ente público no pólo passivo, redesigne-se a autuação. au

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 248 dos registros efetuados pelo próprio reclamante e confirmado pelas testemunhas. Desse modo, concluo que a reclamante não se desincumbiu do ônus da prova que lhe competia nos termos dos arts. 818, da CLT e 373, I, do atual CPC, já que se tratava de fato constitutivo do seu direito, consoante dito alhures. pelas reclamadas, ficam reduzidas para R$320,00, calculadas sobr

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 Sem razão. 2690 RECONVENÇÃO. DEDUÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DAS ADVERTÊNCIAS Noto, inicialmente, que as reclamadas não contestaram o pedido do obreiro de restituição das contribuições assistenciais descontadas As reclamadas reiteram o pedido da reconvenção para que sejam nos contracheques, o que torna a matéria incontroversa. deduzidos do crédito do autor o

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 Sem razão. 2728 RECONVENÇÃO. DEDUÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DAS ADVERTÊNCIAS Noto, inicialmente, que as reclamadas não contestaram o pedido do obreiro de restituição das contribuições assistenciais descontadas As reclamadas reiteram o pedido da reconvenção para que sejam nos contracheques, o que torna a matéria incontroversa. deduzidos do crédito do autor o

Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 27164-96.2013.8.09.0085 48 USUCAPIAO GEORGINA RIBEIRO DE MAGALHAES ISMAEL FERREIRA LEITE MARIA DAS DORES LEITE CONFINANTE : PERCILIA MORAES RODRIGUES ZULMIRA CAMARGO DA SILVA SANDRA CARDOSO DOS SANTOS SILVA ADV REQTE : 28713 GO - ALISSON TRA

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 ADVOGADO embasaram suas conclusões. RÉU Por fim, considerando o caráter manifestamente protelatório dos ADVOGADO presentes embargos declaratórios, condeno a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa. TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 3148 ALEXIS MACHADO PASSOS(OAB: 1875-A/PE) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Publicações Judiciais ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

a) conta corrente nº 101.516-7, operação 001, agência 1555, na qual foram bloqueados R$ 3.632,34; e b) caderneta de poupança nº 6930-5, operação 013, agência 1555, na qual foram bloqueados R$ 26.900,85. Quanto aos valores relativos à caderneta de poupança, vejo que o extrato de fl. 181 evidencia que a constrição foi efetivamente realizada naquela conta. Assim sendo, e considerando que o valor constrito é inferior ao limite de quarenta salários mínimos expressamente assinalado

Seção III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 NAL, EM FUNCAO DE NAO SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA OU A APLICACAO DA LEI PENAL. NO PRESENTE CASO, VERIFICO QUE HA PROVA DA MATERIAL IDADE DO CRIME, PELOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NA FASE DE INVESTIGACA O POLICIAL E AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO.(FLS. 02/12 E 15). OS I NDICIOS DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE AS PESSOAS DOS FLAGRANTEADOS, O QUE SE EXTRAI DO TERMO DO DEPOIMENTO DO