Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 3386 Município de Vigia de Nazaré não dispõe de estrutura necessária para o acompanhamento de adolescentes em situação de risco, tanto que o próprio Ministério Público ingressou com a Ação Civil Pública de nº 0800008-21.2019.8.14.0063, onde obteve medida liminar em que obriga o Município a: “ (...) No prazo de 30 dias, implemente casa de acolhimento provisória nesta comarca, atendendo às normativ

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 1884 Sistema, pretendendo o pagamento de diferenças salariais e REJEITA-SE. reflexos. Contrato de trabalho. Segundo o PCR da CELG, as funções de Operador de Instalações e Operador de Sistema integram o cargo de Assistente de Incontroverso que o(a) autor(a) foi contratado em 12.06.1986, para Operações (Id. 721fca7), às quais são atribuídas funções exercer a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1678 através do aplicativo Microsoft Teams, PARA O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2020, ENTRE ÀS 13H30MIN ATÉ ÀS 15H00MIN. Nesta audiência serão ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa. Tendo em vista a natureza do ato (videoconferência), o acusado deverá indicá-las, apresentando requerimento para tant

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 4059 COMARCA DE VIGIA SECRETARIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE COLARES DA COMARCA DE VIGIA (RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO) PROCESSO Nº 0000082-51.2019.8.14.0082. AÇÃO PENAL ¿ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. Denunciados: ADENILDO PEREIRA DE ALMEIDA, HENRIQUE DOS SANTOS COSTA e FLORINDA DA COSTA PEREIRA. Advogado: RAIMUNDO PAULO FARIAS CASTELO BRANCO ¿ OAB/PA 19.566. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: ¿Vistos etc. Os acus

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 4839 Executado: MUNICÍPIO DE COLARES ¿ PA. Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. SENTENÇA: ¿(...). DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas partes e acostado às fls. 257 dos autos, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o presente feito com apreciação do mérito, nos termos do art. 924, II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2129 TESTEMUNHAS, ACIMA QUALIFICADAS, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DESIGNADA: NO CASO DE QUALQUER EVENTUALIDADE TÉCNICA, OS PARTICIPANTES DEVERÃO COMUNICAR A ESTE JUÍZO COM ANTECEDÊNCIA, DE FORMA A NÃO PREJUDICAR O ATO. OS PARTICIPANTES DEVERÃO ACESSAR O LINK DA AUDIÊNCIA COM 20 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA,

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 4840 RECOLHIDO, OBSERVANDO-SE, NESTE CASO, A PRIORIDADE E URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DO ATO. Para regularização, determino: Promova-se a criação do evento junto ao aplicativo TEAMS, incluindo-se, o(a) Juiz(a) responsável pela condução dos trabalhos, o Promotor de Justiça, o denunciado e seu defensor, encaminhando-se os convites eletrônicos; NO CASO DE QUALQUER EVENTUALIDADE TÉCNICA, AS PARTES DEV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2153 DEVERÃO COMUNICAR A ESTE JUÍZO COM ANTECEDÊNCIA, DE FORMA A NÃO PREJUDICAR O ATO. OS PARTICIPANTES DEVERÃO ACESSAR O LINK DA AUDIÊNCIA COM 20 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA AGILIZAR A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E CORRIGIR EVENTUAIS PROBLEMAS TÉCNICOS. Int. Dil. Mococa, 08

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2292 RENATA CRISTINA MARINHO TREVIZAN (OAB 237017/SP) Processo 1500886-43.2022.8.26.0360 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - DANILO VIEIRA LIMA - Nota de Cartório: Intimação do despacho de fls. 109/111: “Vistos. O recebimento da denúncia será deliberado oportunamente em audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3776 prisional em que recolhido o acusado, o Ministério Público; Defensoria Pública/Advogado; Instituição e/ou testemunhas no evento criado, procedendo-se, no mais, encaminhando-se os convites eletrônicos; 2) SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. 3) O PRESENTE DES