5.457 resultados encontrados para teto da rpv. - data: 06/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1821 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Vistos. Indefiro o pedido, tendo em vista que o valor devido ao coautor falecido ultrapassa o teto da RPV no ano dos cálculos homologados (R$ 11.943,24 para 30/03/2002). Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico, observando-se que para cadastro de RPV em favor de
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1819 requerente poderá renunciar o valor excedente ou, alternativamente, solicitar o crédito por meio de precatório. Ademais, ressaltase que para que seja expedido ofício requisitório em nome dos herdeiros, estes devem estar regularmente habilitados nos autos principais físicos. Int. - ADV: OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1823 alternativamente, solicitar o crédito por meio de precatório. Ademais, ressalta-se que para que seja expedido ofício requisitório em nome dos herdeiros, estes devem estar regularmente habilitados nos autos principais físicos. Int. - ADV: OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP) Processo 0625123-12.1988.8.26.0053/56 - Requisiç
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1820 Int. - ADV: OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP) Processo 0625123-12.1988.8.26.0053/25 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - ELIANA BELINATI BASSO - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Vistos. Indefiro o pedido, tendo em vista que o valor devido ao coautor falecido ultrapassa o teto da RPV no ano dos cálculos h
3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TIANGUA/CE, 17 de janeiro de 2023. 1708 crédito do exequente para fins de estabelecimento da forma de LUCIO FLAVIO APOLIANO RIBEIRO Juiz do Trabalho Titular execução, inexistindo, pois, erro material na planilha que mereça reparo. Isso posto, indefiro o pedido apresentado, por não haver equívoco Processo Nº ATOrd-0000638-62.2019.5.07.0029 RECLAMANTE EDUARDO VASCONC
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1824 estes devem estar regularmente habilitados nos autos principais físicos. Int. - ADV: OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP) Processo 0625123-12.1988.8.26.0053/65 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Carlos Castelli Chuery (PROC. 1383 DA AÇÃO ORD) - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Vistos. Indefiro o pedido,
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1822 deverão realizar novo peticionamento eletrônico, observando-se que para cadastro de RPV em favor de herdeiros, o valor total devido ao autor falecido não deverá ultrapassar o limite para requisição por pequeno valor, caso contrário, o requerente poderá renunciar o valor excedente ou, alternativamente, solicitar o c
3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1104 concedido por este juízo, sem que o exequente tenha indicado meios para o prosseguimento da execução. Dou fé. Vistos, etc. Autos conclusos. Vistos, etc. Tiago Moura Oliveira Reis Inicialmente, cumpre informar que encontra-se arquivada junto à Analista Judiciário Secretaria deste juízo Lei do Município de Dom Pedro que delimita como teto da RPV municipal, o
2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 1355 Processo Nº RTOrd-0017300-16.2018.5.16.0020 SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE DOM PEDRO, JOSELANDIA, SANTOS ANTONIO DOS LOPES E SENADOR ALEXANDRE COSTA-MA. ADVOGADO COSMO ALEXANDRE DA SILVA(OAB: 6253/MA) RÉU MUNICIPIO DE DOM PEDRO ADVOGADO RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR(OAB: 7172/MA) AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE DOM PEDRO -
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2927 479 Campos Maciel - Ante o exposto, determino: A) considerando a ausência de manifestação do executado, homologo os cálculos apresentados pela parte autora no valor de R$ 479,81 (quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos), correspondente ao crédito do exequente, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento. B) transitado em julgado a