Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2836 AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP) Processo 0028094-09.2010.8.26.0001 (001.10.028094-4) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Fábio Alessandro Landucci - Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do oficial de justiça, disponível no site do TJ. Fornecendo a p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2336 TETO DE DESCONTOS MENSAIS PREVISTOS EM LEI. DÍVIDA QUE SE TORNOU IMPAGÁVEL.ABUSIVIDADE. ÔNUS DA PROVA.1. A AUTORA PRETENDEU CONTRATAR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PORÉM, SEM SUA PLENA CIÊNCIA, EM RAZÃO DE FALTA DE TRANSPARÊNCIA NA CONTRATAÇÃO, FOI COMPELIDA A ADERIR A UMA DÍVIDA PAGÁVEL NOS MOLDES DO CARTÃO DE CRÉDITO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2359 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Lelia Leme Sogayar (OAB: 141303/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1000515-26.2017.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2359 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Lelia Leme Sogayar (OAB: 141303/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1000515-26.2017.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2336 TETO DE DESCONTOS MENSAIS PREVISTOS EM LEI. DÍVIDA QUE SE TORNOU IMPAGÁVEL.ABUSIVIDADE. ÔNUS DA PROVA.1. A AUTORA PRETENDEU CONTRATAR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PORÉM, SEM SUA PLENA CIÊNCIA, EM RAZÃO DE FALTA DE TRANSPARÊNCIA NA CONTRATAÇÃO, FOI COMPELIDA A ADERIR A UMA DÍVIDA PAGÁVEL NOS MOLDES DO CARTÃO DE CRÉDITO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2029 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Yuri Cezare Vilela (OAB: 360506/SP) - Magnei Donizete dos Santos (OAB: 235326/SP) - Rodolfo Nascimento Fiorezi (OAB: 184479/SP) - Roberta Nascimento Fiorezi Graciano (OAB: 326340/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2336 TETO DE DESCONTOS MENSAIS PREVISTOS EM LEI. DÍVIDA QUE SE TORNOU IMPAGÁVEL.ABUSIVIDADE. ÔNUS DA PROVA.1. A AUTORA PRETENDEU CONTRATAR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PORÉM, SEM SUA PLENA CIÊNCIA, EM RAZÃO DE FALTA DE TRANSPARÊNCIA NA CONTRATAÇÃO, FOI COMPELIDA A ADERIR A UMA DÍVIDA PAGÁVEL NOS MOLDES DO CARTÃO DE CRÉDITO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2290 Nº 1002099-84.2017.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itápolis - Apelante: Cícera Francisca Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco BMG S/A - Magistrado(a) Melo Colombi - Em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2808 para anular auto de infração consubstanciado no art. 39, I, do CDC, ao fundamento de que a impetrante apenas vinculou o pagamento a prazo da gasolina por ela comercializada à aquisição de refrigerantes, o que não ocorreria se tivesse sido paga à vista. 2. O art. 39, I, do CDC, inclui no rol das práticas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2444 caso dos autos, vez que o entendimento majoritário deste Tribunal é no sentido de compreender a chamada reserva de margem consignável como operação típica de “cartão de crédito”, imposta como verdadeira “burla” ao “teto” dos limites de consignação. Destaco: CONTRATO. CARTÃO DE CRÉDITO