Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1901 215 profundidade quando do julgamento do mérito. No momento, basta a fumaça, a plausibilidade do direito invocado, o que é verificado nos documentos colacionados à exordial, quanto o segundo, pois com a inscrição nos referidos órgãos, o Autor terá agravada sua vida sócio econômica financeira, vez que ficará impossibili

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 ADVOGADO LEILANE DE PAULA VITOR(OAB: 329237/SP) 12909 no período de janeiro de 2007 a dezembro de 2014. Intimado(s)/Citado(s): É o relatório. - BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0001045-67.2014.5.15.0111 ED - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL E

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 12911 0001045-67.2014.5.15.0111 ED - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE ID 57fea59 VOTO GAB02 Conheço dos embargos, uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. A embargante alega omissão no julgado quanto à análise das contribuições previdenciárias devidas pela trabalhado

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 12908 O acórdão analisou expressamente a matéria, consignando que o presente processo. "esclareceu o perito que a contribuição previdenciária do reclamante Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho era feita no valor máximo (teto), no importe de 136% da somatória ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA do vencimento padrão e anuênios, conforme infor

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 5914 proporção, complemento relativo ao superávit. Sem razão. As partes apresentaram contraminuta. Ao contrário do alegado pela embargante, a diferença apurada para É o relatório. o mês de aposentadoria (julho de 2007) foi de R$ 1.140,86, conforme se verifica à fl. 199. Verifica-se, ainda, que os cálculos foram realizados com base em 22 dias desse mês, respeitan

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 aposentadoria por invalidez." 4666 Custas, pela Consignante, no valor de R$116,79, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação em R$5.839,45. Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão objeto da consignação em pagamento e mantenho suspenso o contrato Intimem-se as partes e o MPT. de trabalho do empregado WILLIAN DE OLIVEIRA PAIVA BRANDÃO (co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1901 217 antecipada guerreada no que tange a retirada de seus dados dos órgãos de proteção ao crédito, quais sejam, o fumus boni juris e o periculun in mora. O primeiro, consiste na probabilidade de existência do direito invocado pela autora, o que será examinado com mais profundidade quando do julgamento do mérito. No momento, ba

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Conheço dos agravos, uma vez que presentes os pressupostos de 5910 Logo, não prospera a irresignação. admissibilidade. Nada a reparar. AGRAVO DE PETIÇÃO DA PREVI Das contribuições previdenciárias. Sustenta a agravante que com o aumento do benefício em Cálculos. Violação à coisa julgada. decorrência da decisão judicial, deve haver o correspondente desconto

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 reajuste. 5919 perito, ao argumento de que houve o abatimento do intervalo parcialmente usufruído (30 minutos), ocasionando seu cálculo a Sem razão, contudo. menor. Observando-se os cálculos de fl. 199, observo que, a partir da Sem razão. aposentadoria da reclamante (junho de 2008), o perito utilizou exatamente os mesmos índices indicados pela agravante à fl. 96.

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 27 lrn Despacho Processo Nº RO-0010378-08.2013.5.18.0010 Relator CELSO MOREDO GARCIA RECORRENTE BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S.A ADVOGADO ANDREA MARIA SILVA E SOUZA PAVAN RORIZ DOS SANTOS(OAB: 8737/GO) RECORRENTE JUVENEZ XAVIER DA SILVA ADVOGADO WELLINGTON ALVES RIBEIRO(OAB: 14725/GO) RECORRIDO BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S.A ADVOGADO ANDREA MARIA SILVA E SOUZA