Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 614 MONTEIRO PANTOJA (ADVOGADO) ENAILE LOPES DOS SANTOS (ADVOGADO) . PROCESSO Nº 0026079-25.2010.814.0301 DESPACHO R. h. Em atenção à manifestação de fls. 36/38, determino que seja oficiado ao Cartório Privativo de Casamentos do 1º Distrito Judiciário de Belém/PA, para que promova a retificação do nome do Requerente em sua Certidão de Casamento, passando a constar como HERICK LOBATO DA COSTA SI

Diário da Justiça ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7375/2022 - Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 132 Vieram os autos conclusos.          No que diz respeito à matéria sub judice, entendo que a homologação de um acerto ajustado extrajudicialmente depende, por coerência, primeiramente, da expressa anuência das partes, que antes litigavam, a todas as cláusulas discutidas; bem como, desde que tal composição se faça sob o acompanhamento de seus respectivos caus�

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 963 07/06/2021 a 11/06/2021, designo o dia 11 de junho de 2021, à s 11h, para a realização de audiência de conciliação. Ficam as partes intimadas para comparecerem ao ato processual acima designado, no dia e hora aprazados, na sala de audiência deste JuÃ-zo, acompanhadas de seus patronos ou por eles representadas, desde que possuam poderes para transigir. Insto as partes, ainda, que dian

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 1303 tempestividade, nos termos do art. 598 do CPP. 2) Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para contrarrazões ao recurso da defesa, no prazo de oito dias. 3) Em seguida, retornem conclusos. Belém (PA), 02 de setembro de 2019. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00226661520108140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCUS ALAN

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 1648 ANANINDEUA Processo nº 0016604-03.2013.8.14.0006 SENTENÃA          Trata-se de embargos de declaração opostos por BRENDA FERNANDES BARRA em face de Banco Itaucard S.A.          A embargante alega, de modo resumido, que a sentença de fls. 77 e 78 foi omissa quanto ao arbitramento dos honorários advocatÃ-cios em favor da patrona do requerido, devidamente

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7399/2022 - Terça-feira, 28 de Junho de 2022 389 para fins de prosseguimento da ação.          Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se. Belém/PA, 21 de junho de 2022 . ROSANA LÃCIA DE CANELAS BASTOS JuÃ-za de Direito Titular da 1ª Vara CÃ-vel e Empresarial da Capital PROCESSO: 00355902220158140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS A??o: Exceção de Incompetência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1346 Código de Processo Civil: Sendo o citando pessoa jurídica, será válida a entrega do mandado a pessoa com poderes de gerência geral ou de administração ou, ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de correspondências. Restando infrutífera a diligência, intime-se a parte autora a manifestar-se sobre o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1477 VENTURA JAMBEIRO (OAB 5384/BA), JOÃO CASILLO (OAB 3903/PR), WILSON TENÓRIO PONTES JÚNIOR (OAB 26519/ PE), RICARDO MARTINEZ OSÓRIO TEIXEIRA (OAB 17060/BA), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA BARROS (OAB 9389/BA), SUELEN SABINA DE ALMEIDA COUTO (OAB 13668/PA), FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO (OAB 9404/ MA), JOSE LE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1059 FERREIRA DE SOUSA (OAB 55282/BA), NEWTON CÉLIO PACHECO DE ALBUQUERQUE (OAB 8349/PA), ANDRE GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE (OAB 29739/PE), BRUNO MOURA BECKER (OAB 29870/PE), GISELLE WANZELLER DE AZEVEDO (OAB 14278/PA), EDUARDA PEREZ SANTANA (OAB 17410/BA), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), ABELARDO SAMPA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1083 29870/PE), AMANDA PERES DOS SANTOS (OAB 182662/RJ), EDUARDA PEREZ SANTANA (OAB 17410/BA), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO (OAB 28310/BA), JOÃO RODRIGO DE SEIXAS BITTENCOURT (OAB 40020/BA), VANJA COSTA DE MENDONCA (OAB 2020/PA), ANDRE GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE (OAB 297