Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 362 Advogado: Alisson Silva Garcia (OAB: 338984/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000407-85.2014.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2368 538 - 7000879-68.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Costabile e Solimene - Agravante: Eber de Barros Vilela - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) (Fls: 12) - Def. Público: Defensoria Pública do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2934 Araujo (OAB: 103048/SP) - 7º Andar Nº 0026184-95.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Henrique Paulo dos Santos - Paciente: Sidney Andrade dos Santos - Magistrado(a) Paulo Rossi - indeferida liminarmente a impetração, nos termos do artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 101 Nº origem: 0025995-03.2015.8.26.0224; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wesley Soares Palma; Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); 2163974-63.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2337 de São Paulo (OAB: 99999/DP) 109 - 0000849-09.2018.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Relator Francisco Orlando Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Evandro Adriano da Silva - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3058 Borges Costa Francisco - Paciente: Jonatan Pereira Santana - Magistrado(a) Alex Zilenovski - JULGARAM PREJUDICADO o pedido. v.u. - Advs: Raiza Larisse Borges Costa Francisco (OAB: 399608/SP) - 2º Andar Nº 2116689-35.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1792 providências que entender adequadas, cancelando-se a distribuição. Int. São Paulo, 10 de junho de 2019. FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Nº 2127688-47.2019.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 785 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0019307-46.2009.8.26.0576; Processo Físico; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0019307-46.2009.8.26.0576; Duplic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 785 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0019307-46.2009.8.26.0576; Processo Físico; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0019307-46.2009.8.26.0576; Duplic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1379 Nº 0000281-75.2015.8.26.0536 - Processo Físico - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Marcelo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr João Manoel Armôa Junior para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justif