Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2384 a indicação de Defensor Dativo (Convênio DPE/OAB), anexando a respectiva provisão ao mandado e, em seguida, intimar o Defensor nomeado para apresentação da resposta escrita, no prazo de 10 (dez). Sendo o caso de intimação por carta precatória, aplique-se o mesmo procedimento com as adaptações necess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 REQDA : DEBORA THAINAN ROCHA ALVES VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1034801-34.2014.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Chubb do Brasil Companhia de Seguros ADVOGADO : 295624/SP - Bruno Gomes Bezerra REQDO : Futura Brasil Transporte Rodoviário e Logística Ltda. - EPP VARA:2ª VARA CÍVEL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 568 2182 MM.(ª) Juíza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA- Juíza de Direito Titular Processo nº.: 400.01.2008.002759-6/000000-000 - Controle nº.: 108/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANO RIBEIRO RODRIGUES - Fls.: 168 - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, Comple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 2186 Execução de Sentença n. 853.508/1 Partes: Justiça Pública X THAINAN ROCHA ALVES. Fls. 81: Considerando o integral cumprimento d pena (fls.78) e a manifestação ministerial de fl. 80, declaro extinta a punibilidade da sentenciada Thainan Rocha Alves, com relação à pena de prestação de serviços à co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 1760 demais questões atinentes ao mérito da causa depende de produção da prova e não devem ser discutidas nesta fase processual. Presentes estão os indícios da prática do delito artigo 147 caput, do Código Penal, por 03 vezes, em continuidade delitiva, nos termos do artigo 71, caput, do Código Penal, obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 1798 de direitos, sob pena de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade. Advogados: CÁSSIO ANTONIO CREPALDI OAB/SP n. 128.792. (06) Processo nº.: 400.01.2009.002977-0/000001-000 - Controle nº.: 123/2009 - Partes: Justiça Pública X JOÃO BATISTA - Fls.: Intimação do defensor para se ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 1422 44.967328, a cinco anos e oito meses de reclusão e pagamento de quatorze dias-multa, no mínimo, em regime fechado, como incurso no art. 157, par. 2º, I e II, do CP. E, por fim, condeno RENAN RISCALI LIMA, RG 43718792, a seis anos, sete meses e dez dias de reclusão e pagamento de quinze dias-multa, no mínim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1510 Processo 1022511-84.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.M.J. - Ciência ao advogado (a) do (a) ré (u) de que se encontra cadastrado no sistema SAJ. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA LEAL (OAB 223631/ SP), CLAUDIA MORALES BATISTA (OAB 191588/SP) Processo 1022892-92.2014.8.26.0001 (apensad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 387 246 990.08.125131-0 - Habeas Corpus - Olímpia - Relator: Des.: Galvão Bruno - Impetrante: Maurilio Silva Henrique de Jesus - Paciente: Thainan Rocha Alves - por maioria de votos, deferiram a ordem requerida, vencido o 2º Juiz, Dr. Leonel Costa que denegava a ordem e declarará. - Advogado: Maurilio Silva Henrique de Jesus (OAB: 268116

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1947 praxe na tentativa de localização da requerida. Int. - ADV: SIMONE ARAÚJO CARAVANTE DE CASTILHO D’OLIVEIRA AFONSO (OAB 168321/SP) Processo 1031463-18.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.U.S. - Vistos. Certidão retro: Tendo em vista a inércia do executado, requeira a