Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 548 PROVIDO EM PARTE. Acórdão RECORRIDO: LEONARDO DA SILVA FEITOSA - CPF: ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma 101.647.054-14, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, CASAL -CNPJ: 12.294.708/0001-81 conhecer dos recursos ordinários do reclamante e da reclamada e, ADVOGADO: RAFAEL NOBR

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 501 provido. inconstitucionalidade do parágrafo quarto do art. 791-A da CLT, Acórdão incluído pela Lei nº 13.467/17, em face da flagrante violação às ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma garantias fundamentais de assistência jurídica integral e gratuita do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, (art. 5º, LXXIV) e do

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região correspondentes. Desprovido. 578 9991 Acórdão JOSAPHAT MARINHO MENDONCA - OAB/BA 18518 ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do RECORRIDO: IMETAME METALMECANICA LTDA (CNPJ: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, 31.790.710/0001-96) conhecer e negar provimento ao apelo. ADV.: BRUNO CARLESSO DOS REIS - OAB/ES 13507 Maceió,

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 522 relaciona com as atividades da reclamada, considerando sua representada pelo sindicato patronal. Logo, incabível o pedido de atividade econômica. Apelo desprovido. diferenças de salário fulcrado em Convenção Coletiva de Trabalho, Acórdão invocada pela reclamante, onde o sindicato patronal em nada se ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 605 multa de 40% do FGTS, liberação do FGTS e guias para o seguro que a reclamante sofreu assédio moral no ambiente de trabalho, desemprego. Custas de R$ 300,00 pela reclamada, calculadas devida a indenização. Recurso provido em parte. sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação, contra o Acórdão voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora que fixava

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Processo Nº RTOrd-01800/2012-059-19-00.0 Reclamante Advogado Reclamado JOSIANO DOS SANTOS JOSE NOGUEIRA DA ROCHA FILHO(OAB: 8127AL) ANJUS CONSTRUCOES LTDA ME Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) JOSE NOGUEIRA DA ROCHA FILHO, a comparecer(em) à sede da VARA DO TRABALHO DE PENEDO, situada à AVENIDA GETÚLIO VARGAS, nº 541, CENTRO, PENEDO-AL, a fim d

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 CONSIDERANDO que o reclamante já consta da Relação de Credores publicada pela massa falida em 18/05/2014; DETERMINO que a Secretaria adote as seguintes providências: 1. Suspenda-se, imediatamente, a prática de toda e qualquer medida executória em face o (s) devedor (es) e das demais empresas integrantes do grupo econômico, em atendimento ao disposto no art. 6º, caput,

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região parcelamento do débito previdenciário. Prazo de 15 dias. PENEDO, 19/05/2014. Juiz(a) do Trabalho: THAIS COSTA GONDIM. Os prazos passarão a fluir a partir da data da publicação desta notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de PENEDO-AL, aos 22 dias de maio de 2014. Eu, ALESSANDRO LANUSSO AZEVEDO DE MACÊDO__________, digitei,

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 presente execução. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. PENEDO, 26/10/2015. Juiz(a) do Trabalho: THAIS COSTA GONDIM. Os prazos passarão a fluir a partir da data da publicação desta notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de PENEDO-AL, aos 03 dias de novembro de 2015. Eu, JOSENEIDE MARTINS ROCHA MONTEIRO__________, digitei, e eu, EMANOE

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 fim de que seja expedido alvará de transferência. Devolvido o depósito recursal, arquivem-se os autos.PENEDO, 23/11/2015. Juiz(a) do Trabalho: THAIS COSTA GONDIM. Os prazos passarão a fluir a partir da data da publicação desta notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de PENEDO-AL, aos 02 dias de dezembro de 2015. Eu, ALIN