Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1472 unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela executada PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento, servindo de acórdão a presente certidão, nos termos do artigo 895, §1º, IV, da CLT e do Decisão: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por art. 163, §1º, do Regiment

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 AGRAVADO MARCELA THAIS DE SOUZA MENDES CHRISTIAN MARCELLO MANAS(OAB: 29190/PR) ADVOGADO 1789 ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA FONTES(OAB: 155616/MG) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUIS FELIPE CUNHA(OAB: 52308/PR) MARCELA THAIS DE SOUZA MENDES CHRISTIAN MARCELLO MANAS(OAB: 29190/PR) AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO A

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 1470 ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA FONTES(OAB: 155616/MG) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUIS FELIPE CUNHA(OAB: 52308/PR) PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A ANTONIO CARLOS MOTTA LINS(OAB: 55070/RJ) RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA FONTES(OAB: 155616/MG) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUIS FELIPE CUNHA(OAB: 52308/PR) MARCELA THAIS DE SOUZA MENDES CHRISTIAN MARCELLO MANAS(OAB: 29190/

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 4994 PROCESSO: 0011554-51.2015.5.01.0551 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: THAIS DE SOUZA MENDES DA FONSECA RECLAMADO: CORPO&MENTE ACADEMIA LTDA - ME e outros (2) Faço os autos conclusos ao MM. Juiz(a) do Trabalho. Desde já, fica ainda a parte ciente que as referidas cartas-convite estarão disponíveis à parte nos próprios autos, em até 30

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3360 ANA CAROLINA REBELO CIRICO Notificação BARRA MANSA , 12 de Maio de 2016 FABIO FIOROTTI DE SOUZA Notificação Processo Nº RTSum-0011554-51.2015.5.01.0551 RECLAMANTE THAIS DE SOUZA MENDES DA FONSECA ADVOGADO JANAINA ALVES VIEIRA(OAB: 124500/RJ) RECLAMADO CORPO&MENTE ACADEMIA LTDA ME Processo Nº RTOrd-0100268-50.2016.5.01.0551 RECLAMANTE MARIO ROBERTO SALES NUNES ADV

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 1883 RECLAMANTE THAIS DE SOUZA MENDES DA FONSECA JANAINA ALVES VIEIRA(OAB: 124500/RJ) CORPO&MENTE ACADEMIA LTDA ME ANA CAROLINA REBELO CIRICO Notificação Processo Nº RTOrd-0010994-12.2015.5.01.0551 RECLAMANTE CLAUDETE DOS SANTOS EMILIO ADVOGADO RENATA BOAVENTURA SOUZA(OAB: 115581/RJ) ADVOGADO HERCULES ANTON DE ALMEIDA(OAB: 59505/RJ) RECLAMADO BAR DIÁRIO DE BORDO ADVOGA

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Razão não assiste a embargante. 4602 CLAUDIO ANTONIO FREITAS DELLI ZOTTI A decisão proferida pelo C.STF na ADI 5766 se deu de forma Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho definitiva em 20/10/21. Desta data em diante, não há que se falar em condenação em honorários advocatícios para quem está litigando sob o pálio da justiça gratuita. Contudo, a decisão que condeno

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 160 questão. Os parâmetros de que se fala são os seguintes: ‘(a) a situação pessoal do ofendido; (b) o porte econômico do ofensor; (c) o grau da culpa; (d) a gravidade e a repercussão da lesão’” (cf. Luís Guilherme Aidar Bondioli , “A jurisprudência em torno do dano moral na relação de consumo”, in “Aspectos processuais do Código de Defesa do Consum

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4357 INAPLICABILIDADE A PROCESSO JÁ SENTENCIADO. 1. A parte vencedora pede a fixação de honorários advocatícios na causa com PODER JUDICIÁRIO base em direito superveniente – a Lei 13.467/2017, que promoveu a JUSTIÇA DO cognominada “Reforma Trabalhista”. 2. O direito aos honorários advocatícios sucumbenciais surge no instante da prolação da sentença. Se tal cré

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 1575 extinção. Ressalte-se que cumpre a parte diligenciar acerca de eventual BARRA MANSA,28 de Julho de 2016 devolução de notificação da ré no novo endereço, sob pena de extinção. Intime-se o autor. BARRA MANSA, 25 de Julho de 2016 ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA CARDENAS TARAZONA Juiz(a) Titul