Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1673 FERRARI (OAB 367523/SP), ANA LAURA GRIÃO VAGULA (OAB 375180/SP) Processo 1000735-14.2020.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Adauto Rodrigues - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1895 a CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou seu respectivo levantamento, tendo sido expedido competente mandado de levantamento eletrônico. Nestes termos, julgo EXTINTO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2065 RODRIGUES (OAB 329506/SP) Processo 0025872-74.2019.8.26.0576 (processo principal 1010834-05.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - Elisabete Barreto Irmão - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RIOPRETOPREV - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2284 requerido, como verdadeiros, os fatos alegados pelo requerente (artigo 344 do Código de Processo Civil). Os prazos serão contados em dias úteis, como previsto na recente lei promulgada em 31/10/2018 (Lei nº 13.728/2017), que acrescentou o artigo 12- A, na Lei nº 9099/95, para estabelecer que na conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2338 - Sheila Augusta Baldan - Ciência à parte autora da dos documentos retro juntados. - ADV: BRUNO DOTTO ESTEVES PAES (OAB 352138/SP) Processo 1020127-96.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Anderson Ferreira Nunes - Fl. 18 - Ofício expedido: à parte autora para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1836 Nº 1003839-82.2018.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Maria Aparecida de Alcântara - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido pela turma recursal, objetivando a aplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1769 a solicitação para expedição de Ofício Requisitório/precatório de forma digital. Int. - ADV: RICARDO CARRILHO CHAMARELI TERRAZ (OAB 253445/SP) Processo 1004221-66.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Thais Laguna Cury - Vistos. Diante da ausênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2344 CICOTE (OAB 237996/SP), EDUARDO ZUANAZZI SADEN (OAB 332599/SP) Processo 1003590-25.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Capromed Farmacêutica Eireli - Vistos. Fls. 84. Ciente dos documentos juntados. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2292 Comarca de São Paulo. Anoto, ainda, que a utilização do litisconsórcio ativo não autoriza a tramitação da ação de domiciliados no interior perante este Juízo visto que afronta a legislação em vigor. Tampouco colhe a alegação de que a decisão guerreada viola os princípios da economia e cele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1943 Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do