Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 AUTOS NR. : 2187 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ADELSO CARLOS USHIDA REQUERENTE : FRANCISLAY JUSTINO NETTO DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDAS PELA OFENDIDA FRANCISLAY JUSTINO NETTO, AS QUAIS FORAM DEFERIDAS AS FLS. 13/14. AS PARTES FORAM INTIMADAS AS FLS. 17/20. OCORRE Q UE, NAO CONSTA REGISTRO DE INQUE

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NR. PROTOCOLO : 157649-90.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1201 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THAIS MARQUES BORGES ACUSADO : SEBASTIAO DOS REIS SOUZA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : AUTOS: 201501576490 DESPACHO ARBITRO EM 3 U.H.D OS HONORARIOS DAT IVOS DA PATRONA E DETERMINO A EXPEDICAO DA RESPECTIVA CERTIDAO. A POS, ARQUIVE-SE OS AUTOS C

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFIC ANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO, SOB PENA D E LHES SER NOMEADO DEFENSOR DATIVO (CPP, ARTS. 406). OUTROSSIM, O FICIE-SE AO 8 NRPTC PARA QUE ENVIE O LAUDO PERICIAL NO LOCAL ONDE O CORPO DA VITIMA FOI ENCONTRADO, CONFORME JA REQUISITADO AS FLS . 12. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CATALAO-GO,

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 UALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO, SOB PENA DE LHE SER NOMEADOS DEFENSOR DATIVO (CPP, ARTS. 396 E 396-A ). INTIME-SE E CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 147245-77.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1100 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO DOS REIS SOUZA VITIMA : THAIS MARQUES BORGES ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO :

Seção III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 ADV ACUS : 30674 GO - DIEGO DA ROCHA CUNHA DESPACHO : AUTOS 2012.02.11982-9 REU VALTER MONTES AZEVEDO AOS TREZE DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE ( 13 . 05 .201 5 ) , NES TA CIDADE E COMARCA DE CATALAO-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL , COMIGO SECRET

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 47530 GO - DIEGO SILVA DE MOURA DESPACHO : D E S P A C H O : NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, E POR N AO VISLUMBRAR NESTE MOMENTO NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO AR T. 397 DO CPP, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 201 6 , AS 09 : 0 0 HORAS . NOTIF. O MINISTER IO PUBLICO. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZA

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ITIVA PREVIA DO CONDENADO, QUE SOMENTE E EXIGIDA NA REGRESSAO DEF INITIVA. PRECEDENTES DO STJ. 2. ORDEM DENEGADA. (STJ - 5 TURMA, H ABEAS CORPUS N 116420/RJ (2008/0211781-2), REL. ARNALDO ESTEVES L IMA. J. 15.12.2009, UNANIME, DJE 01.02.2010). EXECUCAO PENAL. HAB EAS CORPUS. COMETIMENTO DE FALTA GRAVE. REGRESSAO CAUTELAR DE REG IME. DESNECESSIDADE DE OITIVA PREVIA. EX

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 VISTO ETC. CONSTA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 48, 65, 72/74, QUE TRANS CORREU O PRAZO PARA SURSIS PROCESSUAL ESTIPULADO EM FAVOR DE CELS O FERREIRA DE ALCANTARA, SEM REVOGACAO. O MINISTERIO PUBLICO PUGN OU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE (FLS. 75). E O RELATORIO. ASSIM DECIDO. PELA DICCAO DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9.099/95, DECLARO EX TINTA A PUNIBILIDADE DE CELSO FERREIRA DE

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NR. PROTOCOLO : 120826-20.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 909 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBENILTON ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : ANA MARIA GARCIA BARBOSA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : "VISTOS ETC. NO PRESENTE FEITO FORAM OBSERVADAS AS FORMALIDADES A QUE ALUDE O ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/06, UMA VEZ QUE A RENUNCIA A REPRESENTACAO SE DEU

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 AUTOS NR. : 1100 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO DOS REIS SOUZA VITIMA : THAIS MARQUES BORGES ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : D E S P A C H O : NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, E POR N AO VISLUMBRAR NESTE MOMENTO NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO AR T. 397 DO CPP, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D