Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 4690 pelo Juízo, bem assim a Portaria/CNJ n. 6 de 31/03/2020, que institui a plataforma emergencial de videoconferência para PODER JUDICIÁRIO realização de audiências. JUSTIÇA DO TRABALHO A instrução será realizada se todas as condições ideais pressupostas no Ato 006 estiverem presentes, de modo a garantir o pleno exercício do direito de defesa e a possibilida

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 4077 Assim, não têm os embargos de declaração o objetivo de atacar o THIAGO SACO FERREIRA conteúdo da sentença. O seu objeto é a correção da falha do Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) pronunciamento judicial, tanto que o grande jurista pontes de miranda, em lúcidas palavras, disse que, através dos embargos, Processo Nº ATOrd-0010198-55.2018.5.03.0035 AUTOR MAR

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1539 do benefício, o qual será devido ainda que mínima a lesão. A fase de liquidação de sentença, caso assim entendam pertinente. conduta do empregador de não recolher as contribuições Invertidos os ônus da sucumbência, custas no importe de R$517,56 previdenciárias da empregada doméstica no curso do contrato de (quinhentos e dezessete reais e cinquenta e seis

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 JOSE NILTON FERREIRA PANDELOT Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 4242 acompanhada de documentos, arguindo a preliminar de falta de ilegitimidade passiva para figurar no pólo negativo da lide. Defesa escrita da ré Exame – Centro Médico (ID e20a90a, páginas Processo Nº ATOrd-0010198-55.2018.5.03.0035 AUTOR MARIA APARECIDA CARLOTA ADVOGADO THAIS OLIVEIRA FERNANDES(OAB:

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 716 sujeita à aplicação de multa de até 2% do valor atualizado da causa, na forma prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC. Serve de acórdão a presente certidão, nos termos do artigo 163, §1º, do Regimento Interno, com fulcro nos seguintes fundamentos: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.. Em confuso arrazoado, com transcrição de

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SIMONE ADELINA PACHECO(OAB: 152205/MG) THAIS OLIVEIRA FERNANDES(OAB: 176243/MG) SUPERMERCADOS BH LTDA GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA(OAB: 83096-A/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 4077 por meio de links fornecidos pelo anfitrião da audiência/sessão. Será divulgado no Portal de Internet do Tribunal um manual contendo orientações aos usuários externos. Registre-se que as

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5880 As alegações acerca de eventual inconsistência da plataforma emergencial ou de suposta instabilidade da conexão não podem ser presumidas, tratando-se, pois, de questões práticas que devem ser resolvidas, caso ocorram, somente durante a tentativa de INTIMAÇÃO transposição da audiência para a videoconferência. Fica V. Sa. intimad

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 2918 são devidos os honorários de sucumbência ao advogado da parte deverão ser aplicados, até que sobrevenha solução legislativa, os "vencedora", sendo certo ainda que em caso de sucumbência mesmos índices de correção monetária e de juros que vigentes para recíproca deve ser arbitrada a verba honorária em favor dos as condenações cíveis em geral, quais

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5511 presumidas, tratando-se, pois, de questões práticas que devem ser resolvidas, caso ocorram, somente durante a tentativa de transposição da audiência para a videoconferência. Esclareça-se às partes que a audiência será realizada se todas as INTIMAÇÃO condições ideais pressupostas no ATO CONJUNTO CSJT.GP.VP E Fica V. Sa. intim

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4075 006, de 04 de maio de 2020, bem como a necessidade de 143 de 27/04/2020, editadas pelo TRT da 3ª Região, que readequação da pauta para definição de procedimentos a serem suspenderam as atividades jurisdicionais presenciais, a adotados em tempos de distanciamento social para controle da Recomendação CSJT GVP ns. 01 de 25/03/2020 acerca da propagação da pandem