1.705 resultados encontrados para thais petinelli fernandes - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2171 Provimento em Parte ao Recurso v.u.”).2. Expeça-se novo ofício, na forma de fls. 255, retificando determinação anterior, limitando o desconto dos proventos mensais da requerida a 10% (dez por cento). Int. - ADV: MAURICIO BERTOLACINI (OAB 246512/SP), RODOLFO PAVANETI BEZERRA (OAB 57628/PR), MARCELO GURJÃO SILVEIRA
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2384 ADV: ANTONIO CARLOS FOLLA (OAB 147771/SP) Processo 0004539-88.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - RAFAELA DE SOUSA GOUVEIA - - LEILANE DA SILVA DE CAMPOS - - EMANUELLE ANGELICA DE LIMA - - LUAN DE LIMA MARQUES - MARCIO DE ARAUJO GOUVEIA - GENERICO - ADV: ANTONIO CAR
MARCIA BATISTA COSTA PEREIRA E SP176078 - LEONARDO VINÍCIUS BATTOCHIO) Fls. 779 c.c. 784/785: Consoante o requerimento dos réus, defiro a substituição da testemunha Márcia de Oliveira Garcia para que seja ouvido Francisco Áscoli.Expeça-se carta precatória para a inquirição da referida testemunha.Ciência ao Ministério Público Federal.Publique-se. 0004649-21.2012.403.6126 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2037 - ANDRE LOPES LASMAR) X HEITOR VALTER PAVIANI JUNIOR(SP125000 - DANIEL LEO
MARCIA BATISTA COSTA PEREIRA E SP176078 - LEONARDO VINÍCIUS BATTOCHIO) Fls. 779 c.c. 784/785: Consoante o requerimento dos réus, defiro a substituição da testemunha Márcia de Oliveira Garcia para que seja ouvido Francisco Áscoli.Expeça-se carta precatória para a inquirição da referida testemunha.Ciência ao Ministério Público Federal.Publique-se. 0004649-21.2012.403.6126 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2037 - ANDRE LOPES LASMAR) X HEITOR VALTER PAVIANI JUNIOR(SP125000 - DANIEL LEO
DECIDO.O pedido merece deferimento.Os documentos apresentados pela embargante demonstram ser ela a legítima proprietária do veículo objeto do pedido, bem como não há nos autos do procedimento de quebra de sigilo (0000806-14.2011.403.6181), nem nos autos principais (0012918-15.2011.403.6181), sequer indício de que o veículo em questão tenha sido adquirido com produto dos delitos imputados a ALEXANDRE SALDANHA DE OLIVEIRA, filho da requerente.Desse modo, entendo ter sido suficientemente de
DECIDO.O pedido merece deferimento.Os documentos apresentados pela embargante demonstram ser ela a legítima proprietária do veículo objeto do pedido, bem como não há nos autos do procedimento de quebra de sigilo (0000806-14.2011.403.6181), nem nos autos principais (0012918-15.2011.403.6181), sequer indício de que o veículo em questão tenha sido adquirido com produto dos delitos imputados a ALEXANDRE SALDANHA DE OLIVEIRA, filho da requerente.Desse modo, entendo ter sido suficientemente de
Transitada em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem, feitas as anotações de praxe. São Paulo, 13 de novembro de 2012. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00002 HABEAS CORPUS Nº 0032823-85.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.032823-6/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW VITOR NAGIB ELUF JOAO AUGUSTO SANTOS MARTINS HORACIO MARTINS WANESSA MARTINS FELIX RUTE REGO MARTINS VITOR NAGIB ELUF JUIZO DO TRABALHO
Transitada em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem, feitas as anotações de praxe. São Paulo, 13 de novembro de 2012. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00002 HABEAS CORPUS Nº 0032823-85.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.032823-6/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW VITOR NAGIB ELUF JOAO AUGUSTO SANTOS MARTINS HORACIO MARTINS WANESSA MARTINS FELIX RUTE REGO MARTINS VITOR NAGIB ELUF JUIZO DO TRABALHO
TJSP 25/11/2016 - Pág. 1125 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1125 e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/DF e Reclamação 16.940/SP Ministro Teori Zavascki) e o Superior Tribunal de Justiça (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Ministro Ari Pargendler) já vinham sobrestando recursos em que debatida a aplicação do e
Expediente Nº 4838 EXECUCAO DA PENA 0001448-21.2010.403.6181 (2010.61.81.001448-3) - JUSTICA PUBLICA X RUY FARNEZE JUNIOR(SP074717 - RANDAL DAMASCENO LIMA) 1 - Recebo o Agravo em Execução interposto pelo Ministério Público Federal e suas inclusas razões (fls. 72/85).2 - Intime-se a defesa para oferecer contrarrazões em 05 (cinco) dias. Expediente Nº 4841 ACAO PENAL 0012918-15.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000080614.2011.403.6181) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(P