Publicações Judiciais I ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de agosto de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011315-85.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: GAFOR S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: THAIS SILVA MAUA - SP347235 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por GAFOR S.A. em face da decisão (Id 3397857) que indeferiu o pedido de antecipação da tutela recursal. Em suas razões (ID 3500856) a embargante defende, em síntese, que a d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2192 REQDA : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1096349-83.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jbsim Participações Ltda. ADVOGADO : 151852/SP - Guilherme Von Muller Lessa Vergueiro REQDO : Paracuê Incorporação Spe Ltda VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1094654-94.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1939 Relação nº 22 MANDADO DE SEGURANÇA - nº 1000892-39.2015.8.26.0462 Controle nº 251/2015 Intimação da impetrante para manifestação acerca das informações de fls. 101/148 juntadas aos autos, no prazo legal. Poá, 08 de abril de 2015. DR. ANDREA DUL OAB/SP, nº 152.595. FORO DISTRITAL DE FERRAZ DE VAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 787 VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002653-91.2018.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Tatiana Simonetti Machado Lima ADVOGADO : 295521/SP - Marcelo da Fonseca Lima REQDA : Cindy Francielly Oliveira Silva VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002651-24.2018.8.26.0562 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 787 VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002653-91.2018.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Tatiana Simonetti Machado Lima ADVOGADO : 295521/SP - Marcelo da Fonseca Lima REQDA : Cindy Francielly Oliveira Silva VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002651-24.2018.8.26.0562 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE :

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) REQUERENTE: SIDNEY KAWAMURA LONGO - SP221483, LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER - SP234718, MARIANA DIAS ARELLO - SP255643 Advogados do(a) REQUERENTE: SIDNEY KAWAMURA LONGO - SP221483, LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER - SP234718, MARIANA DIAS ARELLO - SP255643 Advogados do(a) REQUERENTE: SIDNEY KAWAMURA LONGO - SP221483, LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER - SP234718, MARIANA DIAS ARELLO - SP255643 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Nos termos do art. 1º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1754 Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) (Fls: 287) 2120368-09.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Baccarat - Embargte:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2288 OBTIDAS FACILMENTE NA INTERNET, ANOTADO AINDA QUE PARA O ACESSO PODERÁ SER UTILIZADO O COMPUTADOR PESSOAL, TABLET OU MESMO O SMARTPHONE, MAS É RECOMENDADO DAR PREFERÊNCIA AO USO DE FONES DE OUVIDO COM MICROFONE, AO INVÉS DO USO DOS ALTO FALANTES DO APARELHO, PARA EVITAR A MICROFONIA E O RETORNO DE ÁUDIO. OBSERVAÇÃO: USO DE

Publicações Judiciais I ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011315-85.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: GAFOR S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: THAIS SILVA MAUA - SP347235 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: EM EN TA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – AUTOENQUADAMENTO DA ATIVIDADE PREPONDERANTE – DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA INSUFICIENTE – SISTEMA ESOCIAL COM REGRAMENTO BASEADO NO DECRETO 3.048/99 – ALÍQUOTAS DIVERGENTES POSSÍVEL SOMENTE A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2201 989 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1050023-65.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcia Tiburcio ADVOGADO : 203538/SP - Miguel Almeida de Barros REQDA : Carla Farias VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1041058-45.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : BV Fina