Publicações Judiciais I ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de agosto de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00012 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0008496-62.2010.4.03.6106/SP 2010.61.06.008496-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO GLAUCO LUIS GOUVEA SP292486 THAIS SOUZA LIMA COSTA e outro(a) SP129373 CESAR AUGUSTO MOREIRA GISELE DE SOUZA GOUVEA SP292486

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 9095 GRASSELLI - 10ª CÂMARA Notificação Processo 0011574-05.2015.5.15.0017 - AP, em sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 18 de março de 2021, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 004/2020, na Processo Nº ROT-0010767-19.2018.5.15.0004 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE ALESSANDRA CRISTINA DO NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO THAIS SOUZA LIMA COSTA(O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 678 NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 11 de julho de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Ragnar Alan de Souza Ramos (OAB: 172010/SP) (Defensor Constituído) - THAIS SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 ADVOGADO : 189350/SP - Sandro Luiz de Carvalho REQDA : MARIA SILVIA DE OLIVEIRA CARVALHO VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1041438-38.2014.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ALEXANDRE FERNANDO DALMAZO ADVOGADO : 292486/SP - Thais Souza Lima Costa REQDO : Lojas Renner S/A VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1557 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Severino Luiz de Lima ADVOGADO : 291037/SP - Darkson William Martins Ribeiro REQDO : BRASCOM HOME TELEMARKETING LTDA ME VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4009214-30.2013.8.26.0506 CLASSE :IMISSÃO NA POSSE REQTE : LUCI MARA DASSIE ME ADVOGADO : 185932/SP - Marcelo Fernando Al

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se." Brasília, 27 de fevereiro de 2018. Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente. (HC 153027, Relator(a): Min. EDSON FACHIN, julgado em 27/02/2018, publicado em PROCESSO ELETRÔNICO DJe-039 DIVULG 28/02/2018 PUBLIC 01/03/2018) Desse modo, diante da existência de precedentes contrários, da plausibilidade da alegação e constituindo finalidade do recurso especial a uniformização do entendimento sobre determinado dispositivo legal, de rigor a admissibilidade do recurso. C

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se." Brasília, 27 de fevereiro de 2018. Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente. (HC 153027, Relator(a): Min. EDSON FACHIN, julgado em 27/02/2018, publicado em PROCESSO ELETRÔNICO DJe-039 DIVULG 28/02/2018 PUBLIC 01/03/2018) Desse modo, diante da existência de precedentes contrários, da plausibilidade da alegação e constituindo finalidade do recurso especial a uniformização do entendimento sobre determinado dispositivo legal, de rigor a admissibilidade do recurso. C

Publicações Judiciais I ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Inicialmente, consigne-se que, conforme reiteradas decisões do colendo Superior Tribunal de Justiça, "a apresentação de contrarrazões é indispensável ao julgamento do recurso especial, sob pena de nulidade absoluta, por violação aos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal." (REsp nº 1384124/SE, Rel. Min. Nefi Cordeiro, DJ de 24/6/2014). No mesmo sentido: REsp nº 1299025/SE, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, DJ de 17/2/2014; REsp nº 1310898/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 386 240845/SP) Processo 4006290-46.2013.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Luis Signorelli Baldini - Telefônica Brasil S/A e outro - Vistos. Faculto a manifestação das partes acerca dos documentos juntados, originários do SCPC e SERASA, em cinco dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO