Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2096363/2021 - Barretos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : VINICIUS SPINOLA DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501035-82.2021.8.26.0066 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3081388/2018 - Barretos AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : BENEDITO DONIZETTI BUZETTI VARA:VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502582-28.2021.8.26.0400 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3100368/2021 - OLIMPIA AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : GRAZIELE LAZARI VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0003425-67.2021.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 3969 na prova da materialidade e indícios suficientes de autoria do delito, já que o paciente teria sido reconhecido como um dos três autores do crime de roubo, bem como a prisão foi decretada para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal. Os demais argumentos trazidos confundem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 1824 NEGARAM PROVIMENTO ao agravo, mantida a r. decisão na íntegra. V.U. - Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) (Fls: 31) 0006038-97.2016.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001944-52.2021.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Denilda Rosa Duarte ADVOGADO : 371934/SP - Gustavo de Oliveira Siqueira REQDO : Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001143-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 4314 - 5º Andar Nº 0005772-37.2015.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Apelante: Pedro Henrique Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2435 Processo 0006394-17.2005.8.26.0400 (400.01.2005.006394) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) A.D.F.J. e outro - Vistos. 1. Fls. 300/302 (Reabilitação) e 304/319 (documentos): Ciente. 1.1 O Ministério Público concordou (fl. 324). 2. Esclarecimentos sobre a reabilitação: 2.1 Finali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1435 somente estava em seu carro, estacionado próximo ao local dos fatos; a manutenção da prisão fere o princípio da presunção de inocência; o paciente é pai de uma filha de três anos de idade, que depende de seus cuidados e da presença paterna. Aduz, ainda, que a decisão coatora sequer enfrentou as hipóteses do artigo 31

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2107 prata, placas RME 9A88, que então era conduzido pelo denunciado ANDERSON FLORES e ocupado por outros três indivíduos. Referido veículo se colocou na frente do automóvel conduzido pela vítima e três dos sequestradores saíram do interior do carro e, armados, deram ordem para que Antônio Raimundo e sua esposa desembarcassem.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2247 fora do Cartório e pelo prazo de 05 dias ..., no entanto ... No dia seguinte, para surpresa e espanto de todos, eis que o Paciente, advogado atuante e conhecido na Comarca de Taquaritinga/SP, foi até o Fórum local para exercer licitamente o seu trabalho quando, após ter sido atendido em outras Serventias, dirigiu-se até o balcã