Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Capinópolis para o Presídio de Canápolis: Thiago Alves Caetano – 696567 Alex Marcos Ferreira - 38216 Angela Maria Mendonça - 763137 Augusto Sergio Maciel - 313140 Cristiano Mendonça - 321369 Edson Inácio Santos - 552354 Eduardo Albes Da Silva - 605136 Fernando Moraes Da Silva - 109887 Getúlio Alves Ferreira Joaquim Freire- 763922 Guilherme Augusto Brito Joa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo Jose Antonio Roma - 930950 Julio Antonio Teixeira - 94889 Leandro De Oliveira Mauricio - 653911 Lucas Calazans H. De Mello - 292015 Luiz Eduardo De Oliveira Tristao – 410181 Marcelo Alves Da Silva - 324222 Marcelo Comastri De Souza Leite - 911010 Marcelo Fabricio F. De Carvalho - 809113 Marcos Vinicius Ferreira - 742758 Matheus Philippe Ferreira - 696246 Maycon Bernardes Guedes - 636001 Maycon Cesar Lima - 505173 Moises Gimenes Pere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Art. 1° Fica constituída a Comissão encarregada de promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, que são objetos de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante (Passivo Exigível a Longo Prazo) da Secretaria de Estado de Administração Prisional, do Fundo Penitenciário Estadual, do Fundo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO GAB SEAP N°50, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos do processo de Avaliação Especial de Desempenho – AED e Avaliação de Desempenho Individual – ADI da Secretaria de Estado de Administração Prisional - SEAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6429 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 732/ 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19. PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 7/2017 - P.A. 027/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar conces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente RETIFICA OS ATOS DE REMOÇÕES publicados em 12/12/2015: Onde se lê: MASP 1388370-7, ELIENE DE OLIVEIRA SILVAPORTO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL – RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO OTONI. Leia-se: MASP 1

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 008430 - Pb • 381; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb • 97, 103; Caio Cassio De Oliveira Muniz 018284 - Pb • 187; Caius Marcellus De Lima Lacerda 023661 - Pb • 56; Caius Marcellus Lacerda 005207 - Pb • 56; Camila Barbosa Duarte 021249 - Pb • 440; Camila F Brasileiro 018954 - Pb • 45; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - A • 302; Carlo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2018Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: SRE Escola Cód. Escola Município Masp Adm. Servidor Cargo Conteúdo De nº Aulas Semanais Metropolitana B EE Catarina Jorge G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 272 / 2017 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 819323-7, Maria das Graças Martins Ferraz, a partir de 10/7/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, corresp