Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1884 sindical, de contratar advogado para assisti-lo nas lides trabalhistas. VOTORANTIM METAIS S.A., com responsabilidade solidária, a Embora no processo do trabalho possa o trabalhador utilizar do "jus pagarem ao reclamante JOSE MARIA FLAUSINO DE SOUZA, no postulandi", tal forma de postulação não lhe garante o acesso pleno prazo legal, com acréscimo de juros e atual

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2281 fraudes declaradas; bem como otimizando o curso do processo, pois a indisponibilidade inibirá os suspensivos embargos de terceiros. Também é importante ressaltar que a ordem acima PODER JUDICIÁRIO cumpre o disposto no art. 54, IV da Lei 13.097/15 que tem por JUSTIÇA DO TRABALHO escopo a valorização das anotações registrais imobiliárias, da boafé negocial e

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 527 Autorizo, também, desde logo, a dedução dos valores pagos a título sua cota parte, competindo, todavia, à Reclamada a obrigação pela de acerto rescisório, realizado pela Reclamada, conforme infere-se retenção da contribuição previdenciária do Autor e recolhimento à do TRCT de fls. 33/34 - Id. b1bcbac, pág. 1 e 2), para evitar previdência social tanto

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2440 § 6º Independentemente da verificação periódica perante os Não há depósito recursal. cartórios de distribuição, as ações que venham a ser propostas Considerando que não houve impugnação aos cálculos, cite-se a contra o devedor deverão ser comunicadas ao juízo da falência ou executada, na pessoa de seu procurador, via DJe-JT, para da recuperação