Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 178 MM. Juízo acerca da questão suscitada,a fim desanar aomissão Secretaria da Receita Federal do Brasil e certificado de regularidade quanto ao pedido deisenção prevista no artigo 889, §10 da CLT do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; e,via de consequência,não haverá o pagamento do IV - mantenha escrituração contábil regular que registre as receita

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 246 reais e onze centavos), cujos cálculos da conta encontram-se dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e anexados ao Sistema de Consulta Processual de 1º Grau no site determino a suspensão do curso do processo por até 1 (um) ano, www.trt14.jus.br. período no qual não correrá o prazo de prescrição intercorrente Intime-se a União da Uniã

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2001 dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; c) De ofício, em aplicação à decisão do Plenário do STF na ADC- (ii) os processos em curso que estejam sobrestados na fase de 58, de 18-12-2020, determino a utilização do IPCA-E para o cálculo conhecimento (independentemente de estarem com ou sem da correção monetária do período anterior �

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO conserva a sua eficácia tão só na pendência do processo, portanto, extinto o processo, a tutela concedida perde o seu vigor jurídico, contudo, desde logo, a fim de evitar aclaratórios desnecessários e descabidos e, ainda, desperdício de tempo útil, revogo eventual tutela deferida. Custas de lei. P.R.I.A. Cumpra-se. ADV: BENAIAS PEDRO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 4562/AC), ADV: ROCHA FILHO, NOGUEIRA E VASCONCELOSS ADVOGADOS (OAB 16/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3294 57 De ordem da Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos - Relator nos autos Eletrônicos de Embargos de Declaração Cível nº 0001863-37.2022.8.04.0000, em que é Embargante: INCORPY INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A (Advogado: Dr. Fábio Lindoso e Lima (7417/AM)). Embargado: JOSÉ MENEZES PINHEIRO, MARIA DO SOCORRO BARROSO PINHEIRO (Advogado: Dr.

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 247 proferido nos autos. por intermédio de seus patronos, para pagamento do valor acima DESPACHO discriminado, no prazo de 48(quarenta e oito horas) horas, ou ainda Vieram os autos conclusos para deliberação. indicar bens suscetíveis de penhora para garantia do juízo, Inicie-se a liquidação. observada a gradação legal do art. 11 da Lei n. 6.830/80 e artigo Ho

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3135 32 ADV/REP.: Adriano Menezes Hermida Maia (8894/AM) e Antônio de Moraes Dourado Neto (23255/PE) - Processo 0617396-57.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Alienação Fiduciária - Apelante : Adelson Alves da Costa - Apelado : Banco Pan S/A Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing ADV/REP.: Cris Rodrigues Florêncio Pereira (5316/AM) e Déb

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3106 37 : Adam Oliveira Monteiro (OAB: 14175/AM) : Raimundo de Souza Mamed Junior (OAB: 13498/AM) : Amazonas Distribuidora de Energia S/A : Guilherme Vilela de Paula (OAB: 69306/MG) : Isabela Montouri Bougleux de Araújo (OAB: 118303

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 36 ADV/REP.: Fábio Lindoso e Lima (7417/AM) e Karina de Almeida Batistuci (685A/AM) - Processo 0642054-82.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Contratos Bancários - Apelante : Lf Inox Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda - Apelado : Banco Bradesco S/A - Relator: Anselmo Chíxaro ADV/REP.: Fued Cavalcante Sêmen Neto (1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3201 740 SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. DECISÃO: “Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER do Recurso e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora que integra esta decisão, para todos os fins de direito.�