Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região do mérito no primeiro grau de jurisdição. 7. In casu, o autor 9 RECLAMANTE ADVOGADO REINALDO CRUZ PINHEIRO THALES SOUZA ALENCAR(OAB: 10758/RO) BRASIL NORTE BEBIDAS S/A ROSANA DA SILVA ALVES(OAB: 7329/RO) JULIANE DOS SANTOS SILVA(OAB: 4631/RO) FABRICIA REPISO NOGUEIRA mantinha vínculo de natureza estatutária com o Município, sendo que o pedido indenizatório tem como c

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 147 EXEQUENTE SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB: 5653/RO) FABRICIO MATOS DA COSTA(OAB: 3270/RO) MANOEL DIAS VIANA ENESA ENGENHARIA LTDA. RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) EXTINTA a presente execução, com base no art. 924, II, do CPC, e determino o arquivamento definitivo dos autos, tudo precedido das ADVOGADO cautel

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 8 Ainda houve a juntada do malote digital de ID 1bfc41e , oriundo do 1 Custas pelo reclamante no valor de R$ 1.106,10, calculadas sobre o CRI desta Comarca, solicitando o pagamento dos emolumentos em valor atribuído à causa (R$55.305,00), das quais fica isento ante os virtude do pedido de levantamento da penhora determinada no benefícios da justiça gratuita que lhe

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 962 o reclamante e o tomador dos serviços ora recorrente, este, diante (assinado digitalmente) de sua responsabilidade subsidiária, torna-se garantidor de todas as Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR verbas decorrentes da condenação referentes ao período da Relatora prestação laboral. Estando incluídos os depósitos fundiários e a multa pela extinção i

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 64 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e674b16 CPC, e determino o arquivamento dos autos com as cautelas de proferido nos autos. praxe. Vistos, etc. PORTO VELHO/RO, 17 de janeiro de 2022. Proceda-se à pesquisa do veículo no sistema RENAJUD. ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA Localizado, anote-se restrição à circulação e, após, expeça-se J

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1982 SÚMULA Nº 297 Havendo tese explícita sobre a matéria, na Resolução Administrativa n. 033/2019, disponibilizada no Diário da decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa Justiça do Trabalho em 26-6-2019. do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. Porto Velho-RO, 06 de abril de 2022. Além disso, já havendo na fundamen

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº CumPrSe-0000535-39.2022.5.14.0002 REQUERENTE MANUEL MORE DE SOUZA CUELLAR ADVOGADO CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ(OAB: 6333/RO) REQUERIDO CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL ADVOGADO DANIEL NASCIMENTO GOMES(OAB: 356650/SP) ADVOGADO ALEX JESUS AUGUSTO FILHO(OAB: 314946/SP) 22 RECLAMADO ADVOGADO WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR FABRICI

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 209 Para cumprimento da obrigação de fazer relacionada à CTPS, os advogados das partes deverão convencionar entre si a melhor forma para entrega, recebimento e devolução da carteira ao reclamante. Concede-se o prazo de 10 dias para que o autor INTIMAÇÃO informe nos autos eventual descumprimento. Intime-se. Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 725 - SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF - SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R Processo Nº ROT-0000254-79.2019.5.14.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR Revisor VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE AIRTON PIMENTEL DUARTE ADVOGADO ANDERSON DE MOURA E SILVA(OAB: 2819/RO) RECORRIDO ESTANHO DE RO

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 148 Valor no tocante aos honorários sucumbenciais, procedendo o pré- Considerando o disposto no § 1º-B, do art. 879 da CLT, bem como cadastro no GPrec, atentando-se para o correto preenchimento das que a execução - que envolve a liquidação - se desenvolve segundo informações. os interesses do autor, determino: 5.1 Confeccionado e assinado o ofício precatório,