Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 015/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00010 Processo: 0010285-76.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: PEDRO IVO FERREIRA BARBOSAVITIMA: FELIPE AUGUSTO LACET DE MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00022 Processo: 0004191-79.2016.815.0731 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: MARCELO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MEND

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 TO DE MELO – ADVOGADO(S):RENAN ROBERTO DE MELO - RECORRIDO:BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO”.32) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801416-27.2018.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX– RECORRENTE: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA – ADVOGADO(S):C

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 - PROCESSO Nº: 0850330-92.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: MARIA SOLANGE LEITE – Advogado: JONATHAS BEZERRA – OAB PB 22.940 – Recorrido: RAIMUNDO ALVES DA SILVA – Advogada: LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO – (DEFENSORA PÚBLICA) - OAB PB 5.594 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 05) PJE

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

152 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 DIOGO C RAMOS -ME – ADVOGADO(A): SAULO MARCELO DA SILVEIRA JUNIOR - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.38) PJE – RECURSO INOMINADO: 0858031-41.2016.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JONATHAN DA SILVA RODRIGUES - ADVOGADO(A): ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO - RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S/A – ADVOGADO(A

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: HÉLIO AMARO LIMA – ADVOGADO(A/S): Evilson Carlos de Oliveira Braz -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804973-94.2014.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HIPERCARD - BANCO MULTIPLO S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- R

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 MAS NÃO PROVADAS - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Conheço do recurso por estarem pressentes os pressupostos de admissibilidade recursal, deferindo os benefícios da gratuidade processual e, no mérito, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos. Condeno, ainda, o recorrente vencido, em honorários de 10% sobre o v