34 resultados encontrados para thallyson serrate matos - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 296 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE FERNANDO AZEVEDO MINHOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA APARECIDA ZANHOLO SALDANHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2015 Processo 0004536-18.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - J.P. - F.H.G.P. - EDITAL Process
TJSP 03/10/2014 - Pág. 1764 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1764 Alexandre Deucher - Paciente: Paulo Cesar Andrade - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de PAULO CÉSAR DE ANDRADE, qualificado nos autos, que deve aguardar preso o destino da ação penal nº 0003850-34.2014.8.26.0564 - 1ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo
TJSP 17/10/2014 - Pág. 1827 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1827 Nº 2147039-79.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: José de Ribamar Baima do Lago Junior - Paciente: Anderson Teixeira - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DENEGAR
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1890 artigo 33, caput, Lei nº 11.343/06, aplicada a redutora prevista no seu parágrafo 4º. A pecuniária fica arbitrada no piso mínimo legal e sobre ela incidirá atualização monetária desde o fato até a quitação plena, enquanto a privação da liberdade será cumprida inicialmente no regime fechado a te
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 856 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Paciente: Thallyson Serrate Matos Miranda - Impetrante: Alexandre Pires Kochi - Paciente: Erico Silva de Sousa - Vistos, O doutor ALEXANDRE PIRES KOCHI Advogado, impetra habeas corpus em favor de ÉRICO SILVA DE SOUSA e THALLYSON SERRATE MATOS MI
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 996 constrangimento ilegal alegado. Também não há que se falar em ofensa ao princípio da presunção de inocência em razão da não concessão da liberdade provisória por crime de tráfico de entorpecente quando a necessidade da custódia cautelar está demonstrada pelos fatos e pressupostos contidos no Artigo 312 do Código de
TJSP 04/09/2014 - Pág. 1004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1004 Nº 2147077-91.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Paciente: Alberto Augusto de Souza - Impetrante: Aparecido Cecilio de Paula - O Dr. Aparecido Cecílio de Paula impetra este habe
Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 1026 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1695/2014 - Osasco EXEQTE : V.C.O.S.P.M.C.M. INFRATOR : A.S.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0036328-87.2014.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1012/2014 - Osasco EXEQTE : V.C.O.S.P.M.C.M. INFRATOR : D.N.M. VARA:V
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 115 Josevaldo dos Santos e outros; Advogada: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz de Direito do DIPO 4.1.2.; 2132798-03.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Hab
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 127 0000328-09.2012.8.26.0648; Assunto: Roubo; Impetrante: Valteir Marcolino; Paciente: Nilton Baldibiesso Pinto; Advogado: Valteir Marcolino (OAB: 279693/SP); 2147069-17.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habe