Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 79 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO ANO DE 2019: Faço público a quem interessar possa que, para a Sessão Ordinária da Seção de Direito Público, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2019, às 11h30, no respectivo Plenário de Julgamento do EdifícioSede do Tribunal de Justiça do Estado

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 65 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DAS SEÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO RESENHA 05 ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Público do ano de 2019, realizada em 19 de fevereiro de 2019, sob a presidência, em exercício, Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Neto. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 122 PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TERCEIRO ESTADO DO PARA INTERESSADO: PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO ANO DE 2019: Faço público a quem interessar possa qu

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 64 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO ANO DE 2019: Faço público a quem interessar possa que, para a Sessão Ordinária da Secretaria da Seção de Direito Privado, a realizar-se no dia 14 de MARÇO de 2019, às 09:30h, no respectivo Plenário de Julgamento do Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Es

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 54 Belém (PA), 18 de abril de 2017. DESA. LUZIA NADJA NARA COBRA MEDA RELATORA.¿ (grifos nossos) Desta feita, na linha do parecer ministerial, constato que o presente mandamus perdeu seu objeto. Isso porque, a decisão judicial apontada como ato coator no presente writ não mais subsiste. Como bem destacou o douto Procurador de Justiça ¿Percebe-se, portanto, que o mandamus perdeu o objeto em decorrê

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 55 DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ- SEMAS/PA. PROCURADOR DO ESTADO: MARLON AURÉLIO TAPAJÓS ARAÚJO. PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO. RELATORA: DESA. DIRACY NUNES ALVES. RELATÓRIO A EXMA. SRA. DESA. DIRACY NUNES ALVES (RELATORA): Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, formulado por THAMILLYS RAYSSA MARQUES MONTEIRO, devidamente qualificada à inicial, em fac

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de julho de 2020 MARCUS MELLO REGO DE AMORIM 604214 57º 72 JOSÉ VIEIRA RODRIGUES JÚNIOR 602467 130º JOYCE BARRETO FERNANDES 606875 58º 72 ANTONIO BRITO DA SILVA FILHO 608946 131º 66 66 ANNE CAROLIN DA SILVA MELO 600125 59º 72 FRANCISLAILA FONSECA DE MACEDO 611044 132º 66 THAIS SAMPAIO ORNELLAS 602809 60º 72 JOSE LUCIANO MONTEIRO LOBO 601864 133º 64 EDILAINE

Diário Oficial ● 26/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33708 CESAR AUGUSTO CASTRO CASTILHO FILHO CLEIDEANNY CANCELA GALVÃO CRISTIANA DOS SANTOS FIGUEIRA CRISTIANE SOARES SIMON MARQUES DERLIANY LIRA DUARTE DIANNY GONÇALVES DA SILVA EDER LACERDA DE BARROS EDICLEYA MARINHO GUIMARÃES EDIJA PEREIRA DA SILVA EDILENI BARBOSA DA SILVEIRA ELAYNE SABRINA SILVA SCHMITT ELEN JULIA PIMENTEL DA ROCHA ELIANE VASCONCELOS FIGUEIRA ELIZANDRO DE OLIVEIRA PONTES ELLEN PATRÍCIA CORRÊA LISBOA ELOINE MARIA BANDEIRA PICANCO EMILIO AFONSO D