Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 615 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0320c1 JUSTIÇA DO proferida nos autos. PROCESSO nº 0000539-09.2020.5.19.0002 (RORSum) AGRAVANTE: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INTIMAÇÃO INFORMÁTICA S/A Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1dbdc2 ADVOGADO: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS - OAB: p

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 32284/SC) B. D. B. S. LUIS FERNANDO CORREA LORENCO(OAB: 15160/AL) Intimado(s)/Citado(s): - B. D. B. S. - T. T. S. G. Processo Nº RORSum-0000203-33.2019.5.19.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Revisor VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE FRANCISCO GEORGE TEIXEIRA S

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 MACEIO/AL, 27 de outubro de 2022. 127 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b47394 ALAN DA SILVA ESTEVES proferido nos autos. Juiz do Trabalho Titular DESPACHO 1. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado nos autos, este Processo Nº PetCiv-0000177-26.2019.5.19.0007 AUTOR PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP ADVOGADO THIAGO SIQUEIRA FI

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3153 da SDI1, TST. PODER JUDICIÁRIO Custas de conhecimento no valor de R$ 565,77 e custas de JUSTIÇA DO TRABALHO liquidação de R$ 141,44, calculadas sobre R$ 28.288,63 , valor da condenação ora fixado, pela Ré. Intimem-se as partes, sendo a Ré, inclusive, para comprovarem o pagamento das parcelas devidas no prazo de 48 horas após o PODER trânsito em julgado. JUDICIÁR

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 4293 ADVOGADO CARLOS ALBERTO STEFANI DAMIANI(OAB: 135493/RJ) realização de audiências por vídeo conferência; e que as partes já se manifestaram, na audiência no CEJUSC, acerca da intenção de acordo, concedo às partes prazo de 10 dias para que se Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA INGRACIO DOS SANTOS manifestem quanto à possibilidade de composição. RIO DE JANEIRO/R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1941 Todavia, a Emenda Constitucional nº 66/2010 permitiu aos casais, independentemente de prazo, a possibilidade de se divorciarem, bastando, para tanto, requerimento direcionado ao Juízo competente. No caso em apreço, os interessados deixaram claro a intenção de não mais conviverem, assim como transacionaram acerca da guarda e dos alimentos devidos ao menor. Feita

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PAULO ANDRE PEDROSA(OAB: 127984/SP) ALPHA SECURE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EDSON LUIZ VITORELLO MARIANO DA SILVA(OAB: 162263/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS(OAB: 3213/PI) LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB: 5408/RO) 14525 Conselheira Candice

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1940 Ressalve-se apenas a observação firmada pelo MP no tocante à divisão dos valores, na qual 50% deve ser destinado à herdeira, por força da meação e, o restante, igualmente dividido, por concorrência, entre os demais herdeiros descendentes. III – DO DISPOSITIVO 1. Pelo exposto e considerando tudo mais que consta nos autos, após oitiva do Ministério Públic

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5850 para cumprimento da obrigação. Na impossibilidade de 8 dias úteis, independentemente de intimação e sob pena de apresentação direta, deverá o(a) autor(a) acautelar a sua CTPS em preclusão, para dizer se concordam com os cálculos apresentados Secretaria no prazo concedido para apresentação de cálculos e a pela parte contrária ou para impugnação funda

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 578 que, somente depois do patrão verificar que estava sozinha (o que Desse modo, inviabilizada a análise das hipóteses alegadas pela fazia por sistema de vídeo monitoramento) destravava a porta por recorrente de violação a dispositivo de lei federal bem como de controle remoto e a fechava depois da entrada da trabalhadora. Há dissenso jurisprudencial. ainda out