Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2027 de Família e Sucessões - Remessa dos autos à Vara da Infância e Juventude - Menor que se encontram sob a guarda de fato dos avós paternos - Inocorrência de situação ‘irregular’ ou ‘de risco’ - Hipótese não abrangida pelo disposto no art98doEstatuto da Criança e do Adolescente- Competênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1068 Manoel Coutinho (Justiça Gratuita) - Apelada: Abengoa Bioenergia Brasil - Apelado: OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S/A Apelado: Cooperativa dos Transportadores de Cargas em Geral de Santa Cruz das Palmeiras - COPERG17 - Apelada: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Apelado: Transbrianez Transporte Ltda - IV. Pelo exposto, INA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2588 apreendidos seus celulares. Os réus Jeferson, Emerson e Everton e Aparecida também tiveram seus celulares apreendidos. Durante o cumprimento das diligências, mediante autorização judicial, foram analisados os conteúdos dos aparelhos celulares dos denunciados, sendo constatada troca de mensagens entre os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2796 de que a Municipalidade local seja compelida a garantir vaga em estabelecimento adequado ao tratamento de drogadição. Pugnou pela concessão de liminar e juntou os documentos de fls.08/19. É a síntese necessária. Passo a decidir. Verifico que a demanda em tela deve tramitar no Anexo da Infância e Juven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2796 de que a Municipalidade local seja compelida a garantir vaga em estabelecimento adequado ao tratamento de drogadição. Pugnou pela concessão de liminar e juntou os documentos de fls.08/19. É a síntese necessária. Passo a decidir. Verifico que a demanda em tela deve tramitar no Anexo da Infância e Juven