Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 428 Éo voto. Belém, 24 de agosto de 2020. Des. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Relator [1] Távora, Nestor. Código de Processo Penal comentado. 11 ed. rev. ampl. e atual. – Salvador: Ed. JusPodivm, 2020, p. 693. [2] Lima, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal: volume único. 8. Ed. rev. ampl. e atual. – Salvador. JusPodivm, 2020. p. 92. [3] Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelh

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 1325 PROCESSO 0001310-71.2014.814.0200 Audiência: Julgamento. ACUSADO: RAYCIVAN MOTA DE CARVALHO. ADVOGADOS: DRS. SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (OAB-PA 8707), RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB-PA 11068), CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (OAB-PA 14055). . Dia 18/09/2019, às 09h00. PROCESSO 0000465-10.2012.814.0200 Audiência: Oitiva de testemunhas e interrogatório do acusado. ACUSADO: PAULO GERSON NOVAES. AD

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1418 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Doutor Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito respondendo pela Justiça Militar do Estado do Pará, etc., PROCESSO 0005919-29.2016.814.0200 ACUSADOS: EVANDRO TRINDADE DA PAIXÃO e PAULO ARTHUR CORREA NASCIMENTO. ADVOGADOS: DRS. ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB-PA 7985), ALINE DE FÁTIMA MARTINS DA COSTA BULHÕES LEITE (OAB-PA 13372), ARLINDO DE JESUS

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 2232 Representante(s): OAB 13558 - CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 20971 - JESSICA RAIRA DE JESUS CAMPOS (ADVOGADO) OAB 21039 - MICHELE CASTELO BRANCO MARTINS (ADVOGADO) OAB 22341 - GIULIA GABRIELA ABREU DA COSTA DIAS (ADVOGADO) DENUNCIADO: F. H. N. Representante(s): OAB 13558 - CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO: R. C. D. S. Representante(s): OAB 1355

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1078 do direito de queixa. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belém (PA), 22 de fevereiro de 2.019. OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher PROCESSO: 00348834520158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Aç�

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 833 BRITO DOS SANTOS MARINHO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) OAB 25092 - THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) OAB 21140 - SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO )

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 1510 ADVOGADOS: DRS. ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB-PA 7985), ALINE DE FÁTIMA MARTINS DA COSTA BULHÕES LEITE (OAB-PA 13372), ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB-PA 13998), JOÃO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB-PA 18859), KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OABPA 20874) SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES (OAB-PA 21140) e THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO (OAB-PA 25092). ADVOGADO: DR. PAULO RONALDO DE MENDONÇA ALBUQUERQUE

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 1313 ADVOGADOS: DRS. ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB-PA 7985), ALINE DE FÁTIMA MARTINS DA COSTA BULHÕES LEITE (OAB-PA 13372), ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB-PA 13998), JOÃO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB-PA 18859), KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OABPA 20874), SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES (OAB-PA 21140) e THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO (OAB-PA 25092). ACUSADO: CARMITO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA. ADVOGADO

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 1245 CORREIÇÃO PARCIAL. APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA DO ROL DE TESTEMUNHAS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 406 DO CPP. O deferimento de pedido para apresentação de rol de testemunhas fora do prazo legal - em fase posterior ao momento de resposta à acusação - implica infração aos princípios do contraditório e da paridade de armas, constituindo, assim, inversão tumultuária e desordem processual. CORRE

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 1504 PROCESSO 0004653-12.2013.814.0200 Audiência: Julgamento. ACUSADA: ROSA ELENA DOS SANTOS MONTEIRO. ADVOGADOS: DRS. ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB-PA 7985), ALINE DE FÁTIMA MARTINS DA COSTA BULHÕES LEITE (OAB-PA 13372), ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB-PA 13998), JOÃO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB-PA 18859), KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OABPA 20874) SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES (OAB-PA 21140)