Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11630803 Dilma Alves de Sousa – PEB – 3 - Aguas Vermelhas 43ª SRE - Aracuai, 04568911 Estolano de Souza Neto – PEB – 4 Itaobim, 11072022 Maristane de Fatima Barroso – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas, 11637634 Regina Rodrigues Ramos – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº01/2019. ANULA, no ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – ExServidor Aposentado /Falecido, MaSP 919267-5, Cecília Maria Ramirez, EEBIIC, cargo 02, na parte em que concedeu 06 meses de férias-prêmio, conversão em espécie, ato nº 31/2015, publicado em 29/10/2015, por motivo de alteração no embasamento legal. FÉRIAS-PRÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente Expediente ATO PMMG Nº 10/18 DESIGNAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 CTPM/Juiz de Fora CTPM/Juiz de Fora CTPM/Juiz de Fora CTPM/Juiz de Fora CTPM/Juiz de Fora CTPM/Lavras CTPM/Lavras CTPM/Lavras CTPM/Lavras CTPM/Lavras CTPM/Lavras CTPM/Lavras CTPM/Lavras CTPM/Montes Claros CTPM/Montes Claros CTPM/Montes Claros CTPM/Montes Claros CTPM/Montes Claros CTPM/Passos CTPM/Passos CTPM/Passos 160 .899-1 160 .905-6 160 .758-9 160 .906-4 155 .710-7 160 .823-1 160 .725-8 161 .078-1 141 .049-7 161 .077-3 160 .909-8 159 .177-5 160 .8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Assunto: Defere matéria do Aviso 040/2014, publicado em 12 de agosto de 2014. Nº do Atendimento Complementar 3854, com Tarifa de R$4,50 (quatro Reais e cinquenta Centavos de acordo com o grupo tarifário da região). Decisão STM: nº 037/2014 Processo Contrato: n.º 006/2008 – RIT-3 – linha: 11054 N.º de Comunicação: 3307-Betim via Av. Bandeirantes/Belo Horizonte Protocolo: 0002975-1300/2014-1 Interessado: Consórcio Metropo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE - ATO Nº 28/2018 Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro (s): Vespasiano – MaSP 380380-6, Maria Nilza Silverio, ex-ocupante do cargo ATBIV F, 1º cargo, 03 meses de férias prêmio em espécie ref ao 3º quinq de exercício. FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE - ATO Nº 29/2018 DECLARA o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CTPM Diamantina 128.862-0 C T P M / M o n t e s 160.686-2 Claros CTPM/Passos 124247-8 CTPM/Passos 133.141-2 SORAIA APARECIDA FERREIRA COELHO EEB I A I B JANETH GONÇALVES OLIVEIRA EEB I A I B JANAINA APARECIDA OLIVEIRA TEREZA MARIA DA SILVA EEB I A I B EEB I A I B BRASILEIRO 3 - CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DS5-ASS GEST RESULTADOS/DS P4/EMPM8RPM/8 RPM DS2-S TECNICA DE SAUDE/DS P1/EMPM8RPM/8 RPM NAIS/EM18RPM/18 RPM P5/EM15RPM/15 RPM SECT/BPCHQ/CPE 11 GRS/EM11RPM/11 RPM SOFI/EM16RPM/16 RPM 167.170-0 ROGERIO EVANGELISTA SANTOS 1 ASPM I C 30/06/2020 167.160-1 SOLANGE APARECIDA CESCONETTO MARICELE DA COSTA 167.176-7 SOLANGE CARVALHO 167.161-9 STEPHANIE COSTA DOS S MARTINS 167.125-4 TACIANE DE CASSIA RAIMUNDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 28 de novembro de 2017: ATO AGE N° 2172 no uso de suas atribuições DISPENSA o Procurador do Estado PAULO MURILO ALVES DE FREITAS, Masp 1.183.373-8, da função de Coordenador de Área FGCOA40 do Escritório Seccional em Poços de Caldas da Advocacia-Geral do Estado. ATO AGE N.º 2173 no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 449.1/19-DEEAS O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 8º do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.209, de 16abr12, e considerando os termos do inciso II, do art. 35, da Lei Delegada nº 182, de 21jan11, DEFERE: A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento