Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2188 contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 5.3 Fica deferido o repasse do Imposto de Renda à entidade devedora em caso de informação dos valores a serem transferidos. 6 - No mais, aguarde-se o pagamento integral do precatório, ou tornem os autos conclusos oportunament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2363 arts. 3º e 4º do Código Civil de 2002, passando a estabelecer que as pessoas com deficiência não mais poderão ser consideradas absolutamente incapazes, uma vez que terão assegurado o direito ao exercício de sua plena capacidade legal e apenas, quando necessário, nos termos de seu art. 84, poderão ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2375 LEONEL PEREIRA Data de Nascimento: 29/06/1963 CPF: 058.249.388-90 Quinhão: 25% Grau de parentesco: filha Portador de doença grave ou deficiência física? Sim ou (X) Não 3 - Nome: EDUARDO JULIETTI ARAUJO Data de Nascimento: 24/08/1958 CPF: 801.273.048-00 Quinhão: 25% Grau de parentesco: filho Portador de doença gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2155 domingo, incluindo os pernoites, posto que já possui idade suficiente para tanto. Quanto às datas festivas e feriados, fica mantido o quanto já havia sido estabelecido entre as partes no acordo firmado em audiência às fls. 234/235 (item “II, b”). 5. A partir do momento que o menino for efetivamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2363 arts. 3º e 4º do Código Civil de 2002, passando a estabelecer que as pessoas com deficiência não mais poderão ser consideradas absolutamente incapazes, uma vez que terão assegurado o direito ao exercício de sua plena capacidade legal e apenas, quando necessário, nos termos de seu art. 84, poderão ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1780 categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2375 LEONEL PEREIRA Data de Nascimento: 29/06/1963 CPF: 058.249.388-90 Quinhão: 25% Grau de parentesco: filha Portador de doença grave ou deficiência física? Sim ou (X) Não 3 - Nome: EDUARDO JULIETTI ARAUJO Data de Nascimento: 24/08/1958 CPF: 801.273.048-00 Quinhão: 25% Grau de parentesco: filho Portador de doença gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2598 Processo 1023233-31.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Revisão - D.A.N. - 1-Tratando-se de pedido de modificação da guarda do menor Davi, providencie o autor a vinda aos autos, a sentença que concedeu a guarda do menor à requerida. 2- Não havendo provas suficientes dos fatos narrados na inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2040 prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segu