Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 2676 ADVOGADO EDMUNDO COSTA VIEIRA(OAB: 73296/MG) INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX - IMIH Marcelo Soares de Castro(OAB: 99081/MG) SARAH CREPALDE DE LIMA CARVALHO BATISTA(OAB: 179252/MG) RODOLFO DE ALMEIDA AMORIM(OAB: 382630/SP) É prudente, contudo, a expedição de ofício ao INSS para que informe o tempo de contribuição do reclamante em 7/10/2020, bem RÉU como para

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 4596 ADVOGADO alessandro mastrogiovanni faria(OAB: 63530/MG) SUZIANA SANTANA COMUNIAN(OAB: 112972/MG) sede de repercussão geral. Desnecessidade de se aguardar a publicação da decisão ou o trânsito em julgado do paradigma. ADVOGADO Precedentes. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Negativa de provimento ao agravo regimental" (RE 1.1

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1656 50 MAGALHAES-PORT 606/2017 127 - 0901527-29.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/38ª Vara Cível. Apelante: Rodrigo Alexandre Lima Pontes. Advogado: Gustavo Rodrigo Maciel Conceiçao (OAB: 24263/CE). Apelado: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros. Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 32405/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHAES-PORT 606/2017 Total de proc

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 3768 salariais fixas, observada a evolução salarial da Autora, ficando autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, com Assinatura reflexos em RSR (sábados, domingos e feriados), aviso prévio BELO HORIZONTE, 27 de Novembro de 2018. indenizado, férias + 1/3, 13º salários e, de tudo (exceto férias indenizadas) em FGTS + 40%. ANDRESSA BATISTA DE OLI

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 89 DENEGO seguimento ao recurso de revista. de jurisprudência uniforme do TST ou Súmula Vinculante do STF, Publique-se e intime-se. tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei Assinatura federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas BELO HORIZONTE, 4 de Setembro de 2020. "a" e "c" do art. 896 da CLT. Quanto ao tema sal�

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 c.6) participação societária na A RIGOR Confecções Ltda (ID 36178660). Registro que foram apresentadas também a certidão negativa do Distrito Federal em nome do autor da herança (ID 36178454), certidão positiva com efeito de negativa em relação ao imóvel situado no Condomínio Jardim América (id 36178468) e a certidão negativa dos tributos que incidem sobre o veículo (ID 36178627). DECIDO.

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 O título executivo condenou a executada ao pagamento “do intervalo previsto no art. 384 da CLT, acrescidos do adicional convencional ou, na sua ausência, do legal de 50%, com reflexos em RSR e, destes, em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e, de todos, em FGTS e sua indenização compensatória de 40%. Para apuração dos minutos extras ora deferidos

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 PERITO 154 MAURO MILIORINI prejuízo da conversão para audiência presencial, em razão de Intimado(s)/Citado(s): mudanças no cenário de transmissão do coronavírus. - ANDREW FELIPE SILVEIRA 2. As testemunhas serão ouvidas em momento posterior, a ser oportunamente designado. 3. A não participação injustificada da parte à audiência PODER JUDICIÁRIO telepresenci

Caderno único ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2019 contas que forem prestadas ou exigidas". (Comentários ao Código Civil. Editora Saraiva: São Paulo, 2003, pág. 403). Tendo havido a comprovação de transferência de parte do imóvel mencionado para o tutelado, bem como tendo o Ministério Público oficiado pela homologação, a procedência do pedido se impõe. Diante do exposto, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC, para,

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 3029 conceda-se vista à reclamada para manifestar-se sobre os desta Corte Superior firmou-se no sentido de ser viável a esclarecimentos da perita. condenação de horas extras, emparcelasvincendas, enquanto Não renovando o reclamante a impugnação, esta será extinta sem permanecer inalteradas as condições que sustentaram a exame do mérito, devendo haver nova ho