Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 RDADE. ESCLARECO QUE NAO SE TRATA DE EXAME CRIMINOLOGICO, UMA VEZ QUE A REALIZACAO DESTE PELO ESTABELECIMENTO PRISIONAL HA MUITO E STA PREJUDICADA, DIANTE DA FALTA DE PROFISSIONAIS HABILITADOS (PS IQUIATRA), EXIGIDOS PELA LEP PARA A FORMACAO DA COMISSAO TECNICA DE CLASSIFICACAO CTC, A QUEM INCUMBE A REALIZACAO DO MISTER. TRAT A-SE APENAS DE UMA AVALIACAO FEITA POR PSICOLO

Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Advogado RECLAMADO(A) Advogado LEANDRO CORRÊA DA SILVA(OAB: 25.387-GO) CONSÓRCIO ATERPA - EBATE. ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA(OAB: 22.697-MG) RECLAMANTE, comparecer na Secretaria desta Vara para receber guia Judicial, no prazo de 05 dias. Intimação Processo Nº RTOrd-10013-45.2013.5.18.0012 AUTOR KAYLLA CHRISTINA ALVES REGES ADVOGADO BRENDA ALTIVA MONNERAT DE AZEVED

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 E CAUTELA, UMA VEZ QUE A ORDEM PUBLICA DEVE SER PRESERVADA, MOTIV O PELO QUAL ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO FORM ULADO PELA DEFESA MANTENDO A PRISAO PREVENTIVA DE GABRIEL FERREIR A DE SANTANA ABREU. [...] DIANTE DO EXPOSTO, EM HAVENDO INDICIOS SUFICIENTES DA EXISTENCIA DO CRIME E DE SUPOSTA AUTORIA, COM FUND AMENTO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO P

Seção II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 E NECESSARIO. GOIANIA/GO, 05 DE JULHO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 195689-57.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 432 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUZIO JOHNY FRANCISCO DOS SANTOS VITIMA : THATYANE RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201601956899 DESPACHO O MINISTERIO

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 O DA ACAO PENAL OU III) FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DETERMINO O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUISITADAS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 40. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENT AR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, N OS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OCASIAO EM Q UE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O

Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 JOSE HUMBERTO GOMES DA CRUZ : HORRANA KARLA ALMEIDA RODRIGUES VALDIRENE DA SILVA LIMA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO AS PRISOES EM F LAGRANTE DE JOSE HUMBERTO GOMES DA CRUZ E RANIERSON NASCIMENTO DO S SANTOS, ACIMA QUALIFICADOS, EM PRISOES PREVENTIVAS, DEVENDO SER RECOLHIDOS N

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NACAO COM O ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL, ESTABELECO O REGIME ABERTO COMO O INICIAL DO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. EM ANALISE AS INOVACOES TRAZIDAS PELA LEI N. 12.736/1 2, RELATIVA A DETRACAO PENAL NA PROPRIA SENTENCA PARA FINS DE FIX ACAO DO REGIME INICIAL DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA (ART. 387, 2, CPP), NADA ALTERA O CASO EM EXAME, JA QUE O R

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 QUERITO POLICIAL NAO SE RELACIONA COM OS ACONTECIMENTOS QUE DERAM RAZAO AO INICIO DO INCIDENTE EM APENSO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A 5 VARA CRIMINAL, DESTA COMARCA, POSTO QUE SUA DISTRIBUICA O DEVERIA TER OBSERVADO DEPENDENCIA AO PROCESSO DE PROTOCOLO N 20 1601924920. URGENCIE-SE O CUMPRIMENTO DA REMESSA ORA DETERMINADA. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ

Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 776 Lei n. 8177/91 c/c art. 883, da CLT, observando-se o disposto nas Juíza do Trabalho Súmulas 200 e 381/TST e da OJ 300 e 400, da SDI-1/TST. Intimação Descontos previdenciários incidentes sobre as parcelas salariais Processo Nº RTSum-0011708-91.2014.5.18.0014 Relator LIVIA FATIMA GONDIM PREGO AUTOR SUELI RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO ANDREIA ALVES BARRO