Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2812 de trinta dias, nos termos do do Provimento CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI Do cumprimento de Sentença- ao Capítulo XI das NSCGJ (art. 1286: Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos: §1º Após o trânsito em julgado, será p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2836 SP) Processo 0001973-09.2020.8.26.0157 (processo principal 1003745-24.2019.8.26.0157) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Geovania Gomes da Silva - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Fls. 25/28: Sentença às fls. 16. Intime-se. - ADV: GREGÓRIO AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2390 cônjuge com firma reconhecida por autenticidade ou a procuração judicial por ela outorgada. Prazo para atendimento: 15 dias úteis. (art. 320, art. 321, ambos CPC). Após, encaminhem-se os autos para o Oficial Registrador (f. 53/54). Depois, venham conclusos. Int. - ADV: REGINA NAKANICHI NOGUEIRA (OAB 385268/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2898 Luzia Correa dos Santos - - Marcos Silva Dantas - - Maria Antonia Costa - - Maria das Graças Silva Calheira - - Adilson Pereira Mesquita - Jefferson Dias Gomes Neves Cansou - - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT - CUBATÃO - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO - Fls. 624/643: Manife

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1126 contrapostos na contestação. Os embargos de declaração merecem ser conhecidos, porém melhor sorte no mérito não lhe ampara. Não se constata a existência de elementos que admitam, nesta fase do processo, os pedidos ali formulados sem oitiva da parte contrária, sendo necessário o aprofundamento da instrução pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4370 (fl. 12/13) e considerando que a requerente é isenta perante a Receita Federal (fl. 13), concedo a ela os benefícios da justiça gratuita, anotando-se (artigo 99, §3.º do Código de Processo Civil). 3-) Oportunamente, retornem os autos conclusos. - ADV: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP) Processo 1015888-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3486 ativo e passivo ligados - ou não - à exploração da atividade empresarial”. Na execução da dívida da empresa individual, para a expropriação de bens de seu titular, dispensa-se a citação da pessoa física para o processo de conhecimento. Neste sentido é assente a jurisprudência do STJ de que “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2948 processo (nome das partes, polo processual, qualificação, etc..) iniciado pelo advogado quando do ajuizamento da demanda, nos termos do art. 1.229 das NSCGJ. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3662 Fls. 131/133: tendo em vista que o réu foi devidamente notificado a respeito da renúncia dos procuradores que constituiu, cabe a ele tomar as medidas necessárias para a regularização de sua representação processual, caso queira, até porque é revel (cf. fls. 105). No mais, cumpra-se a decisão de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2932 certidão de decurso de prazo (Código 504365 e movimentação 61785), nos termos do Comunicado supramencionado, e tornem imediatamente conclusos para extinção. 7. Intime-se. - ADV: CAROLINA MOURA QUEIROZ SCHMIDT (OAB 308758/SP) Processo 1005779-94.2021.8.26.0126 - Arrolamento Sumário - Inventário e Parti