Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Intimem-se as partes para a conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar eventuais equívocos ou ilegibilidades, no prazo de 5 (cinco) dias, destacando-se que a importância da aferição está relacionada ao impulso processual, na medida em que as falhas remanescentes poderão obstar ou, pelo menos, retardar a tramitação do feito. Mantenho a suspensão de eventual prazo em curso até nova deliberação deste Juízo. Após, torne concluso. Int. São Paulo, 05 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 Requerido:ALINE FREITAS SOUZA VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:564.01.2011.041296 Nº ORDEM:01.03.2011/001816 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:A.N.L.COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO:275065/SP - THAYNAH ELIS TEIXEIRA GALVAO Requerido:VOLTS COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA VARA:3

Publicações Judiciais I ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 21 de março de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001344-13.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: BRAZILIAN COLOR INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: EDSON BALDOINO - SP32809 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVADO: D ES PACHO Preliminarmente, providencie a agravante a juntada, nos autos do presente agravo, da relação de bens e respectivos valores que foram objeto do decreto liminar de in

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0013866-98.2014.4.03.6100 EMBARGANTE:ALCOOL MORENO EIRELI - EPP, DANTE CARLOS LODOVICO JUNIOR Advogado do(a) EMBARGANTE: THAYNAH ELIS TEIXEIRA GALVAO MARTINS DE OLIVEIRA - SP275065 Advogado do(a) EMBARGANTE: THAYNAH ELIS TEIXEIRA GALVAO MARTINS DE OLIVEIRA - SP275065 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Dr. Bruno Takahashi, e nos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Indefiro o pedido de penhora, porquanto o valor é ínfimo e que a realização deste ato na residência da executada só iria encontrar bens que guarnecem o lar e assim, impenhoráveis na forma da Lei. Intime-se a exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias. Int. SãO PAULO, 23 de novembro de 2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000789-63.2016.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0011945-70.2015.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: DISTRIBUIDORA DU PORTO LTDA - ME, ODAILTON RICARDO DE SOUZA EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D E S PA C H O Dê-se ciência às embargantes (DPU) acerca do despacho de fl. 93. Após, torne concluso para julgamento. Int. São Paulo, 16 de outubro de 2019. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0004023-22.2008.4.03.6100 /

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal (art. 1.038, III, § 1º, do CPC/2015) para manifestação em 15 (quinze) dias. Anote-se no sistema eletrônico de acompanhamento processual. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 19 de fevereiro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002457-35.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ALCOOL MORENO EIRELI - EPP Advogados do(a) APELADO: RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal (art. 1.038, III, § 1º, do CPC/2015) para manifestação em 15 (quinze) dias. Anote-se no sistema eletrônico de acompanhamento processual. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 19 de fevereiro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002457-35.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ALCOOL MORENO EIRELI - EPP Advogados do(a) APELADO: RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal (art. 1.038, III, § 1º, do CPC/2015) para manifestação em 15 (quinze) dias. Anote-se no sistema eletrônico de acompanhamento processual. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 19 de fevereiro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002457-35.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ALCOOL MORENO EIRELI - EPP Advogados do(a) APELADO: RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002462-57.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: INTERCOMPANY TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL DE AGUIAR ANICETO - SP232070 IMPETRADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO 1. No prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, regularize a impetrante sua representação processual. 2. Fica a impetrante intimada para, no prazo de 15