Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 PROCESSO :1009646-57.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : FRANKLIN DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO : 439000/SP - Lucas Souza Tavares REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1009645-72.2020.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1814 sua base de cálculo, em violação ao princípio da legalidade tributária, previsto nos artigos 150, inciso I, da Constituição Federal, e 97 do CTB. Sobre a questão, relevante ainda lembrar o que ficou recentemente decidido pelo 7º Grupo de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo nos autos de Inciden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1973 MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Processo 0020798-85.2021.8.26.0053 (processo principal 1048955-85.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abuso de Poder - Olívia Oseas Matar - Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1719 os cálculo de fls. 674/751 dos referidos autos. Para análise dos incidentes processuais 0133747-09.2008.8.26.0053/03 a /19, traga a parte exequente a estes autos cópia integral dos cálculos mencionados. Caso não exista a cópia exigida, aguarde-se por acesso aos autos principais para então dar-se prosseguimento aos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1353 de Assis Antunes - Diretor (A) Presidente da São Paulo Previdência (spprev) - - Dirigente Regional de Ensino de Diadema SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Considerando o Comunicado CG n. 2290/2016, a distribuição da Carta Precatória será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, tanto nos processos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1551 Processo 1003826-09.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pkzplastic Utilidades e Artigos Infantis Eireli-epp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Formalmente em ordem, homologo o laudo pericial juntado a fls. 470/641. Manifestem-se as partes em razões finais, no prazo sucess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1709 INTIMADA através de Portal Eletrônico, nos termos do artigo 246, inciso V, artigo 183, § 1º e artigo 270, todos do CPC, para os atos e termos da ação proposta devendo apresentar sua resposta dentro do prazo legal. Int. - ADV: JULIO CESAR DA SILVA (OAB 65112/PR) Processo 1003723-21.2018.8.26.0053 - Procedimento Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1588 dias, diga se aceita o encargo. As partes deverão apresentar quesitos bem como indicar assistentes técnicos no prazo 15 dias, contados da intimação da presente decisão. A perícia deverá abordar o ponto apontado em segundo grau como fundamental ao deslinde da ação (O busílis está em saber se legítima, ou n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2083 Processo 0038189-24.2019.8.26.0053/08 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Negrinaldo Verissimo da Silva Vistos. Defiro a habilitação dos herdeiros de Negrinaldo Veríssimo da Silva, passando a constar em seu lugar: Nora Nei Miranda da Silva e Amanda Miranda da Silva. Comunique-se à Egrégia Presidência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2557 02,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP) Processo 0006776-95.2016.8.26.0053 (processo principal 1020394-61.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorpor