Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: ODAIR ROBERTO DA SILVEIRA SE NTE NÇ A Vistos. Diante da manifestação da empresa autora, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I. São Vicente, 13 de fevereiro de 2019. ANITA VILLANI Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001405-41.2018.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente EXEQUENTE:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I. São Vicente, 11 de junho de 2019. ANITA VILLANI Juíza Federal EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001578-31.2019.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente EMBARGANTE: MEGATECH-DUMON LTDA., RAQUEL POMAR MONDELO, ROBSON LUIS POMAR MONDELO, RONALD LUIS POMAR MONDELO Advogado do(a) EMBARGANTE: THAYS RIBEIRO DE SOUSA - SP302702 Advogado do(a) EMBARGANTE: THAYS RIBEIRO DE SOUSA - SP302702 Advogado do(a) EMBARGANTE: THAYS RIBEIRO DE SOUSA - SP302702 Advogado do(a) EMBARGANTE: THAYS RIBEIRO

Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. LEI 13.670/2018. SEGURANÇA JURÍDICA. MANUTENÇÃO DO REGIME DURANTE O EXERCÍCIO FISCAL EM CURSO. CONFIANÇA QUE DEVE EMERGIR DO ESTADO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A constante modificação de regime tributário acarreta insegurança jurídica, levando aos agentes econômicos, que detém os meios de produção e que impulsionam a economia do país a uma situação de desamparo.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO VICENTE, 12 de julho de 2018. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001405-41.2018.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente EMBARGANTE: MEGATECH-DUMON LTDA., RAQUEL POMAR MONDELO, ROBSON LUIS POMAR MONDELO, RONALD LUIS POMAR MONDELO Advogado do(a) EMBARGANTE: THAYS RIBEIRO DE SOUSA - SP302702 Advogado do(a) EMBARGANTE: THAYS RIBEIRO DE SOUSA - SP302702 Advogado do(a) EMBARGANTE: THAYS RIBEIRO DE SOUSA - SP302702 Advogado do(a) EMBARGANTE: THAYS RIBEIRO DE SOUSA - SP302702 EMBARGADO: CAIXA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003153-11.2018.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: IRANI DA SILVA MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: FABIO DE CASTRO - SP371830 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos. Ciência às partes acerca da redistribuição do feito. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Em 15 dias, sob pena de extinção, regularize a autora sua petição inicial: 1. Apresentando procuração, declaração de pobreza e comprova

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Custas ex lege. P.R.I. São Vicente, 21 de agosto de 2018. ANITA VILLANI Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001581-54.2017.4.03.6141 AUTOR: LEANDRO CESAR DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS - SP111133 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL SE NTE NÇ A E M E M B AR G O S Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora, nos quais alega a existência de vício na sentença proferida neste feito. Recebo os embargos, pois tempestivos e formalment

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001405-41.2018.4.03.6141 EXEQUENTE: MEGATECH-DUMON LTDA., RAQUEL POMAR MONDELO, ROBSON LUIS POMAR MONDELO, RONALD LUIS POMAR MONDELO Advogado do(a) EXEQUENTE: THAYS RIBEIRO DE SOUSA - SP302702 Advogado do(a) EXEQUENTE: THAYS RIBEIRO DE SOUSA - SP302702 Advogado do(a) EXEQUENTE: THAYS RIBEIRO DE SOUSA - SP302702 Advogado do(a) EXEQUENTE: THAYS RIBEIRO DE SOUSA - SP302702 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Vistos, O alvará de levantamento foi expedid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO VICENTE, 12 de dezembro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001405-41.2018.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente EXEQUENTE: MEGATECH-DUMON LTDA., RAQUEL POMAR MONDELO, ROBSON LUIS POMAR MONDELO, RONALD LUIS POMAR MONDELO Advogado do(a) EXEQUENTE: THAYS RIBEIRO DE SOUSA - SP302702 Advogado do(a) EXEQUENTE: THAYS RIBEIRO DE SOUSA - SP302702 Advogado do(a) EXEQUENTE: THAYS RIBEIRO DE SOUSA - SP302702 Advogado do(a) EXEQUENTE: THAYS RIBEIRO DE SOUSA - SP302702 EXECUTADO: CAIXA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, Defiro o pedido formulado pela exequente. Sobreste-se nos termos do art. 40. Int. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 22 de abril de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003172-17.2018.4.03.6141 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: ANDRE LUIZ MENZATO DESPACHO Vistos, Tendo em vista a notícia de parcelamento do débito, defiro o sobrestamento do feito. Anoto que por ocasião da quitação do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: CASA DOS PORTOES TANK COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME, WILSON ALAN TANK DESPACHO Vistos, Indefiro o pedido de buscas da últimas declarações eis que cabe a CEF indicar ao juízo bens passíveis de penhora. No mais, concedo à CEF o prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido. Com a resposta, venham para apreciação do pedido de levantamento de restrição de veículo. Int. e cumpra-se. SÃO VICENTE, 19 de julho de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001578-31.2019.4.03.6141