Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 processo: 0732104-05.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HILDA DE SOUZA LIMA MESQUITA, CLOTILDE DE SOUZA REIS, YOLANDA DE SOUZA LIMA EMBARGADO: LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação ao pedido de suspensão da execução, indefiro por ora, considerando que ainda não foi apreciado o pedido garantia do Juízo nos autos da execu

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 dos autos, no ID 14850742, assim ementando: ?AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRETENSÃO DE ESTENDER O ARRESTO PRÉ-PENHORA AOS FRUTOS PERCEBIDOS PELO AGRAVADO DECORRENTES DO ARRENDAMENTO DE SUAS FAZENDAS. VIABILIDADE. MÁ-FÉ PROCESSUAL. ALEGAÇÃO DE PREJUÍZO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 01. A utilização de meios processua

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 RESIDENCIAL FLAMBOYANT EXECUTADO: CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre o imóvel indicado à penhora já constam duas outras para pagamento de dívidas que, somadas, superam o valor do imóvel, razão pela qual indefiro o pedido, tendo em vista a sua inviabilidade. Concedo ao autor o prazo de 10 dias para indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 DE VASCONCELOS JUNIOR. R: THAYSA LUCENA QUIXABEIRA BERNARDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2? Vara de Execu??o de T?tulo Extrajudicial de Bras?lia Número do processo: 0016934-05.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECU??O DE T?TULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: DANILO JOSE

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 N. 0700351-98.2016.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES. Adv(s).: DF1155500A - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. R: SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF. Adv(s).: DF3416300A - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ. Processo : 0700351-98.2016.8.07.0001 DESPACHO Verifico que não foi oportunizado ao apelado SINDSER apresentação de contrarrazões à apelaçã

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 cartório a retirada das peças processuais por elas juntadas nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Durante o referido prazo, a fim de organizar os trabalhos nesta Serventia, em razão do número elevado de processo em tramitação, as partes deverão requerer por meio de formulário próprio o desentranhamento dos documentos, com a indicação das respectivas folhas, as quais estar�

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução n.º 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. 5. Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias mencionado acima, a Secretaria encaminhará os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística (

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 de assegurar o ressarcimento à pessoa jurídica?. Na hipótese dos autos, não denoto a presença dos requisitos necessários à concessão da liminar, notadamente porque os argumentos contidos no presente recurso e na inicial do mandado de segurança não denotam a presença de ? fundamento relevante?. O impetrante, ora agravante, insurge-se contra a sua eliminação do certame em discussão por entender

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 de ordem da MMa. Juíza de Direito Titular deste juízo, ficam as partes intimadas de que no prazo comum de 15 (quinze) dias corridos poderão suscitar eventual desconformidade com os autos físicos, consoante previsto no art. 11 da Portaria Conjunta n.º 24/2019, deste Tribunal. Havendo a apresentação de desconformidade na digitalização, façam-se os autos conclusos. 2. Decorrido o prazo supra, a Sec

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 N. 0729157-75.2018.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: DCA DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI. A: DANILO JOSE BERNARDO GUINHONI. A: THAYSA LUCENA QUIXABEIRA BERNARDO. Adv(s).: SP0356082S - LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR. R: BANCO SAFRA S/A. Adv(s).: DF13870 - ALEXANDRE PERALTA COLLARES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Exe