Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 Rocha Neto 024652 - Pb • 677; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 399; Josmar Vinicius Souza Bezerra 016804 - Pb • 200; Jovelino Carolino Delgado Neto 017281 - Pb • 118, 120, 125, 126, 130, 131, 133, 135, 136, 137, 139, 145; Juberlania Melo Barros 020586 - Pb • 667; Jucimara Cavalcante Andrade 011365 Pb • 665; Julio Cesar De Oli

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 Apelante: MARCELO OLIVEIRA SOARES (Advs.: Ruth dos Santos Oliveira, OAB/PB nº 22.860 e Arsênio Valter de Almeida Ramalho, OAB/PB nº 3.119). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 14.06.2018: “Adiado, por indicação do relator, par

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 Campos 002310 - Pb • 746; Jose Di Lorenzo Serpa Filho 014909 - Pb • 79; Jose Diogo Alencar Martins 017823 - Pb • 235, 237; Jose Dutra Da R. Filho 005071 - Rn • 219; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 7; Jose Eudes De Andrade Vieira 019235 - Pb • 713; Jose Ewerton Salviano Pereira E Nas 019337 - Pb • 620; Jose Fernandes De Al

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Morais 017359 - Pb • 108, 186, 799; Marcio Jose Alves 012844 - Pb • 968; Marcio Maranhao Brasilino Da Silva 011301 - Pb • 132; Marcio Perez De Rezende 077460 - Sp • 1101 ; Marcio Sarmento Cavalcanti 016902 - Pb • 685; Marco Aurelio De Medeiros Villar 012902 - Pb • 338; Marco Frederico Sales 016529 Pb • 558, 588; Marconi Queiro

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 CARLOS DO NASCIMENTO (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão, após o decurso do prazo de Embargos de Declaração, sem manifestação”. 10º) Apelação Criminal nº 0043

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 4098; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 3965, 4185, 4186, 4604, 5001; Romulo De Araujo Lima 001357 - Pb • 2706; Romulo Leal Costa 016582 - Pb • 3297, 4588, 5151, 5158, 5180; Romulo Lucena De Araujo 015485 - Pb • 4916; Romulo Pinto De Lacerda Santana 018584 - Pb • 1621; Romulo Ribeiro Barbosa 009235 - Pb • 3584; Ronaldo Alves

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 017285 - Pb • 191; Larissa Raulino De Araujo 016221 - Pb • 288; Laura Lucia Mendes De Almeda 018267 - Pb • 604; Lauro Montenegro Sarmento De Sa 013376 - Pb • 250; Lauro Rosado De Oliveira 015823 - Pb • 661; Lea Maria Silva Estevam Xavier 000835 - B • 1067; Leia Marques Getirana 004828 - Se • 393; Leidson Flamarion Torres Matos 01304

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: JOSÉ EDUARDO SILVA DE LIMA. Julgado: “Ordem concedida, nos termos do voto do relator. Unânime. Expeça-se alvará de soltura”.24º - PJE) Habeas Corpus nº 0805747-45.2016.8.15.0000. 1ª Vara da

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrantes: José Odívio Lobo Maia e Iarley José Dutra Maia. Paciente: JOILDO DUTRA DE SOUSA. Julgado: “Ordem parcialmente conhecida e, nesta parte, denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. PROCESSOS FÍSICOS PAUTA SUPLEMENTAR 1º) Embargos de Declaração nº 0007369-96.201

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ROBÉRIO FIGUEIREDO DA SILVA (Defensores Públicos: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 23.10.2018: “Adiado, em face da au