Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14394555 Thaiana de Lima Sampaio – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 01/02/2022 A 05/02/2022 16ª SRE - It

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 2062/2022 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05878491 Sandra Jaqueline Macedo Correa – PEB – 5 - Ibiracatu - 30 - 22/08/2022 A 20/09/2022 - 158.I, 10141711 Maria Valeria Fagundes de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo A 05/07/2018 - 158.I, 14215172 Claudia Daniela Dionisio Vieira – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 04/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 04421871 Edina Barbosa dos Santos – PEB – 1 Salinas - 45 - 03/07/2018 A 16/08/2018 - 158.I, 04421871 Edina Barbosa dos Santos – PEB – 2 - Salinas - 45 - 03/07/2018 A 16/08/2018 - 158.I, 05905781 Silene Exaltacao de Oliveira – PEB – 1 - Salinas - 5 25/06/2018 A 29/06/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Maio de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09443599 Daniela Machado Ferreira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 140 - 21/05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 73671/2019, Usuário: Carlos Donizeti de Oliveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 10911535 Janaina Diniz Santos – MP – 5 - Onde se Lê: 93,16.07.2019,16.10.2019,3 128/2019,MG 09.08.2019 - Leia-se: 77,01.08.2019,16.10.2019 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13786512 Ronald de Almeida Silva – TSS – 1 - Onde se Lê: 10,05.06.2019,14.06.2019,2336/2019,MG 14.06.2019 Leia-se: 12,03.06.2019,14.06.2019 AJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 10911535 Janaina Diniz Santos – MP – 5 - Onde se Lê: 93,16.07.2019,16.10.2019,3 128/2019,MG 09.08.2019 - Leia-se: 77,01.08.2019,16.10.2019 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13786512 Ronald de Almeida Silva – TSS – 1 - Onde se Lê: 10,05.06.2019,14.06.2019,2336/2019,MG 14.06.2019 Leia-se: 12,03.06.2019,14.06.2019 AJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo a publicação da portaria de outrorga. OBS: O cumprimento das condicionantes deve ser comprovado por meio relatório técnico, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, conforme § 2º, art. 9º, da Portaria IGAM 49 de 2010. Além disso, deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Oliveira – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 25/11/2019 A 27/11/2019 - , 11944303 Elcileia Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Barbacena - 3 25/11/2019 A 27/11/2019 - , 12010435 Kery Cristian Moura e Silva – EEB – 1 - Barbacena - 15 - 26/11/2019 A 10/12/2019 - Aparecida Ferreira Campos Delvito – ASB – 1 - Leopoldina - 4 11/11/2019 A 14/11/2019 38ª SRE - Uba, 14140495 Maria Aparecida Santos de Ara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 27/05/2022 - , 12357331 Marlene Goncalves Araujo – ASB – 1 - Serra Azul de Minas - 5 - 12/05/2022 A 16/05/2022 - , 12645644 Ed Irlaine Rodrigues Vieira – PEB – 1 - Capelinha - 5 - 26/04/2022 A 30/04/2022 - , 12645644 Ed Irlaine Rodrigues Vieira – PEB – 2 - Capelinha - 5 26/04/2022 A 30/04/2022 - , 12675674 Isabel Lourenco Torres – PEB – 1 - Diamantina - 7 - 08/07/2022 A 14/07/2022 - , 13327069 Dinei Vieira Machado – ATB – 1 - Diamantina - 13