Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 928 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da nece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ATO 107/2014 A Presidente da Fundação João Pinheiro, usando da competência delegada pelo caput do artigo 15 do Decreto nº46. 032, de 21 de agosto de 2012 e o disposto na Deliberação CCGPGF nº04, de 10 de maio de 2012 e Deliberação CCGPGF nº 01, de 08 de janeiro de 2013, autoriza, nos termos do artigo 76 da Lei nº869/52: ALEXANDRE QUEIROZ GUIMARÃES, MASP 1035550-1 /PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA V-C, afastar-se de su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 37/2016 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente à servidora: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 371 171-0, Faride Lasmar Silveira, ATB IV G, 2° Cargo, Ato nº 29/2006, publicado em 13/04/2006, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: por 01 mês referente ao 2° quinquênio de exercício. Leia-se: por 01 mês referente ao 3° qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 112/18 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 1053487-3, Rosimeire Ferreira Souza, PEB III E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/18; Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 976597-5, Maria Aparecida Marti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nivea Marilze Malta Fernandes, MASP 371.479-7, CPF 247.868.026-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Bás

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 24/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP870994-1, M. S. G., PEB2A, admissão 02; PROCESSO ADMINISTRATIVO –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Carangola RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 08/16 RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA- Servidora aposentada, MaSP 377696-0, Sineyda de Barros Bianquini, PEB I P, 2º cargo, Ato 01/16, publicado em 28/04/16, por incorreção na publicação, onde se lê: aposentada em 24/09/15, leia-se: aposentada em 24/09/14. 16 833273 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sobrinho, Masp 870642-6, Eliana Alves Pereira, PEB I N, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; E.E. Cel. Florentino Miranda Costa, Masp 992947-2, Fernando César Pio, PEB I M História, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; CESEC Professor Celso Simões Caldeira, Masp 296235-5, Joana D’arc da Silva Nacife, PEB I H Materias Pedagógicas d