Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3621 proferido nos autos. Vistos. CONCLUSÃO ao Exmo. Juiz do Trabalho pela estagiária RAYANE Como não há necessidade de produção de outras provas (art. 355, BORBA DA SILVA LUCIO em 04/03/2021. I, do NCPC) e com fulcro no princípio da celeridade, declaro DESPACHO encerrada a instrução processual. Vistos e examinados. Façam os autos conclusos para julgamento.

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 2548 RECLAMANTE ADVOGADO DESPACHO MAICON PEREIRA DA SILVA THEO ROCHA TOSCANO DE LIMA(OAB: 54302/DF) COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MAM LTDA - ME VERA MARIA BARBOSA COSTA(OAB: 17697/DF) KARSERV COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E SERVICOS LTDA VERA MARIA BARBOSA COSTA(OAB: 17697/DF) Vistos, etc. RECLAMADO Realizadas todas as diligências solicitadas pela exequente: Sisbajud, Renajud,

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Damasceno. 3424 DF0054302 Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 09 de março de 2022 (data do julgamento). EMENTA: CONVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO EM JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE DISPENSA IMOTIVADA. É possível a declaração da invalidade do Desembargador Relator pedido de demissão, quando constatada a existência de vício de consentimento, presumindo-se em tal c

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ADLER LUIS DA NOBREGA CARNEIRO E SILVA(OAB: 49692/DF) ANDRE OLIVEIRA LUCENA(OAB: 59632/DF) ADVOGADO ADVOGADO 3693 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, na Ação trabalhista0000602-23-2020.5.10.0022, movida por MARCUS PAULO GOMES MEIRELESem face deAUTO POSTO CRIOLO LTDA – ME E AUTO P

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA THAIS MATIAS DE AGUIAR THEO ROCHA TOSCANO DE LIMA(OAB: 54302/DF) TRIGUEIRO MARTINS CELEBRACOES LTDA - EPP MIRIAN DE SOUZA CARVALHO(OAB: 3864/TO) 599 PRELIMINAR. DESPACHO SANEADOR DO PROCESSO A reclamante informa que o Juízo de origem deixou de sanear o processo quando intimou as partes a apresen

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ATSum-0000518-76.2020.5.10.0004 RECLAMANTE WANTUIL HENRIQUE DA ROCHA NETO ADVOGADO THEO ROCHA TOSCANO DE LIMA(OAB: 54302/DF) RECLAMADO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MAM LTDA - ME ADVOGADO VERA MARIA BARBOSA COSTA(OAB: 17697/DF) 3398 (acrescidos de juros e correção legal calculados até a data do efetivo levantamento), a título de quitação dos seus honorários.

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região nesta análise precária, os requisitos necessários à concessão do 2590 Juiz do Trabalho Titular provimento antecipado. O instituto da tutela de urgência visa a atender àquelas hipóteses em que o direito perseguido revela-se, de plano, suficientemente claro ou com alta probabilidade de êxito, exatamente para que o autor não tenha que esperar os trâmites naturais do

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 3397 Resta desde já autorizado ao banco depositário utilizar-se de parte garantido mediante o numerário bloqueado via Sisbajud. A do saldo da conta judicial para cobrança de tarifa bancária para a executada, após ter sido devidamente intimada, manteve-se inerte. realização de TED, se for o caso. Portanto, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II,

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1948 COMPLETO e NÚMERO DA OAB; as partes e testemunhas com o Designo audiência de instrução para o dia 04/11/2021, às 14:00 NOMECOMPLETO seguido do NÚMERO DO CPF. horas. Ressalta-se que antes de ingressar no lobby da reunião, deverão as Advirto as partes e os advogados de que a audiência será realizada partes, advogados e testemunhas, testarem se os seus com

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 Dê-se baixa e arquivem-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º e 51, § 1º, ambos da lei 9.099/95. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado digitalmente) CERTIDÃO N. 0749743-88.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: THEO ROCHA TOSCANO DE LIMA. Adv(s).: DF54302 - THEO ROCHA TOSCANO DE LIMA. R: GOL LINHAS AÉREAS S/A. Adv(s).: RJ140057 - DANIELLA CAMPOS PINTO. Núm