Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas nº 579/2014 A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP 377.323-1, E.A.E.C. PEBIF, cargo 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo MaSP.297978-9, Elvione Rodrigues Borborema, PEB3A, adm. 02, Ato de conc.5º quinq., pub. MG de 30/11/10, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de 05/04/10, leia-se: 5º quinq. a partir de 16/03/10. RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 21 /2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor aposentado, ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

152 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Aditivo De Vigência / Meta - Para Uso De Saldo Residual Mobiliário E/Ou Equipamento - Emenda Parlamentar Aditivo De Meta - Do Aditivo 1: Mobiliario E/Ou Equipamento Escolar. 0,00 31/10/2023 0,00 30/09/2023 0,00 30/09/2023 0,00 31/05/2023 25218132000115 Ee Doutor Wladimir De Rezende Varginha Pinto Ee Doutor Wladimir De Rezende Varginha Pinto Ee Doutor Wladimir De Rezende Varginha Pinto Ee Isabel Soares De J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 151/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: Passabém, E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 369636-6, Cleide Madureira Ferreira, ATB4G/SE-V, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/11/2013; São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 551532-5, Luiz Rore Rodrigues Moraes, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo nº 45/13, publicado em 24/12/13, onde se lê: Masp 177419, leia-se: Masp 253788-4-01; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14 RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 248916-9-01, Maria Helena Pereira de Souza, PEB1A, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 28/11/85, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 02/06/81, leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1563/2015 A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 02/02/2015, no Ato n.º 3935 /2012, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, publicado no “Minas Gerais” de 12/12/2012, por solicitação da interessada, a parte referente a: SRE Município Código Escola Lotação Nome MaSP Adm CARGO DE PROVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 58 – 34 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 21 de Março de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- MaSP 352.691-0, Aparecida Neves, PEB1P, Adm. 01, aposentado em 08.05.2019, referente ao saldo de 01 mês. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: ARAÚJOS-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 02/2017 REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores abaixo, os servidores abaixo, devendo entrar exercício em 01/02/2017: Município/ Destino MaSP/Dig-Crg Nome Cargo Conteúdo Nº aulas Município de Origem Escola de Origem Guiricema (Vilas Boas) 350602-9-3 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2022 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação: Município Ervália Ervália Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Órgão Lotação / Exercício EE. Monsenhor Rodolfo EE. Prof. David Procópio EE. São José EE. Prof. Lívio de Castro Carneiro EE. José Januário Carneiro EE. Prof. Lívio de Castro Carneiro EE. Raul Soares EE. D