Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 303 notáveis Theotonio Negrão e José Roberto Ferreira Gouvêa, com a colaboração de Luís Guilherme Aidar Bondioli 41ª edição atualizada até 13 de janeiro de 2.009 Editora Saraiva, a qual se extrai e transcrevo (sic): “... Ocorrendo reforma apenas parcial da sentença, não cabem embargos infringentes quanto à matéria em torno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1489 expedido em decorrência da r. decisão proferida no Plantão Judiciário de Segunda Instância, sendo que a MM. Juíza homologou o acordo noticiado no presente writ e extinguiu a ação de execução de prestações alimentícias, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b” do CPC. Em consequência, forçoso é convir q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 175 Nº 0006345-27.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: José Eduardo Morente - Apelado: Conjunto Residencial Tiradentes - V. Fls. 84/101: indefiro, pois confunde-se com o próprio mérito do recurso, a ser apreciado oportunamente, com observância das preferências legais. Int. e, após, nova conclusão. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 257 Alexandro Said Santos (OAB: 243380/SP) - Páteo do Colégio - sala 511 Nº 0002673-59.2005.8.26.0270 (990.10.557357-6) - Apelação - Itapeva - Apelante: J. C. da S. F. - Apelado: F. A. E. R. R. ( J. (Menor(es) representado(s)) e outro - fls.550:V. Às contrarrazões. Int. São Paulo, 30 de maio de 2011. Theodureto Camargo Relator - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 315 pela agravante, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até entendimento ulterior desta C. 8ª Câmara de Direito Privado, sem prejuízo de modificação do presente entendimento. 2.- Comunique-se o d. juízo a quo, oficiando-se (CPC, art. 527, III). 3.-Às contrarrazões, no prazo legal. Int. São Paulo, 16 de novembro de 2011.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 293 pleito liminar, devendo-se aguardar o julgamento do presente agravo pelo mérito. 2.-À Mesa com o Voto nº 4.487. Int. São Paulo, 24 de outubro de 2011. Theodureto Camargo Relator - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE) - Tatiana Tavares de Campos (OAB: 3069/PE) - Edson Luiz G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1504 pretendem firmar acordo. É o relatório. 1.- Diante do pedido de desistência do recurso, o apelo não deve ser conhecido. Daí por que, mediante decisão monocrática, se nega seguimento ao recurso, nos termos do artigo 932, inciso III do CPC. P.R.I., devolvendo-se os autos à origem, oportunamente, não sem antes fazer as anota�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 554 pretendidos. 4.-Apenas imperioso consignar que, no caso de reversão da medida concedida, eventuais prejuízos suportados pela agravante serão de ordem exclusivamente patrimonial. 5.-Por esses motivos, NEGO a liminar pretendida, devendo a r. decisão recorrida ser mantida até entendimento ulterior desta C. 8ª Câmara de Direito P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 471 inclusive através de declaração de IR, ou prova de isenção, como regularidade do CPF e ausência de declaração (disponíveis no site da receita), e holerite, sob pena de não conhecimento em mesa. - Magistrado(a) Ribeiro da Silva - Advs: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB: 51391/SP) - GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA (OAB: 237739

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 334 instrutória (art. 333, II, CPC) acerca de interesse voltado à demonstração de procedimento médico, cujas informações referente à eleição do tratamento é acessível ao profissional para à elucidação do fato, restando imputável o ônus econômico àquele que é responsável pela produção da prova. 5. Alie-se a essa cir