Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1049 a matéria, no regime estabelecido pelo artigo 543-C do revogado Código de Processo Civil, e determinou a suspensão dos recursos especiais que tratem dessa controvérsia. Cumpre consignar que, apesar da modulação acima mencionada já ter ocorrido aos 25.03.2015 pela Suprema Corte, ainda não houve o pronunciamento definitivo do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 863 ocorrido aos 25.03.2015 pela Suprema Corte, ainda não houve o pronunciamento definitivo do STJ. Desse modo, portanto, com supedâneo no inciso II do art. 1037 do Código de Processo Civil, delibero suspender os Recursos Especiais. Int. São Paulo, 12 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1044 - Agravante: TEREZINHA GALAN PINTO - Agravante: TERESINHA ROSA DOMINGUES TROIANI - Agravante: TEREZINHA SONSIN GALVÃO - Agravante: THEREZA COBOS DE ANDRADE - Agravante: THEREZA SOARES GONÇALVES - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Deram provimento ao agravo.V.U. ART. 511 CPC - EVENTU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1642 nos autos da execução. É a partilha que o autoriza. Esse entendimento, a propósito, é o adotado pelo Exmo. Sr. Des. João Batista Vilhena, prevento para o julgamento de todas as execuções individuais desta ação coletiva, conforme se verificam em diversos acórdãos por ele relatados em que se assinala que eventu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1370 prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitasexclusivamenteno processo em que ocorreu o cumprimento de sentença - seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado cas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1728 AUGUSTO (OAB 214627/SP), ALEXANDRE BESSER (OAB 321596/SP), JOSE LAERCIO ARAUJO (OAB 138164/SP), WILLIAM ANTONIO SIMEONE (OAB 145197/SP) Processo 0030124-06.2020.8.26.0053 (processo principal 1038877-37.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Centro de Estudo do Hospital Monumento Ltda -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1449 - SPPREV - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelada: Gislane Hernandes Cecilio Leite - Apelada: Delice Olimpio Paula - Apelada: Ligia Fabiola Bottini de Paula - Apelada: Lindail Billi - Apelado: Evaldo de Almeida Alves - Apelado: Antônio Rodrigues de Sousa - Apelada: Agostinho Cardoso Curto - Apelado: Francisc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2673 840 Nº 9208218-65.2009.8.26.0000 (994.09.238429-1) - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sivaldo Jorge do Carmo - Vistos, etc. Havendo notícia da concessão de efeito suspensivo pelo Col. Supremo Tribunal Federal aos embargos de declaração

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2059 903 da Fazenda Pública, por se tratar de competência absoluta. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB 146773/SP), SILVIO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB 90562/SP), LUIZ SALEM (OAB 65681/SP) Processo 1051895-96.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Daiane Carvalho Costa Freire - Vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 603 concessão do pedido liminar. Alega, que a continuidade do processo administrativo de cassação do mandato pode lhe ocasionar graves prejuízos. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO. O recurso não pode ser conhecido por ser intempestivo. Consoante expressa o artigo 522, caput, do Código de Processo Civil o agravo de instrumento será inte