Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 433 201 MEIRELES DE OLIVEIRA 13) 5037-76.2009.8.06.0025/0 - INQUÉRITO POLICIAL VITIMA.: FLAVIA MOREIRA DE SOUZA .” DESPACHO- R. Hoje. Trata-se de denúncia ofertada pelo órgão do Ministério Público contra MARDÔNIO ÁTILA ALMEIDA DE SOUSA Devidamente citados, nos termos do art. 396 do CPP, o acusado, através de defensor constituído, apresentou DEFESA PRELIMINAR às fls. Não obs

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1184 241 11 de março de 2015. Shirley Maria Viana Crispino Leite Juíza de Direito ADV: DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA (OAB 1/CE) - Processo 014631365.2012.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: F.S.O. - REQUERIDO: D.H.A.O. - Assim, não é possível atender requerimento de fls. 39/40. Ex positis, hei por bem extinguir o processo

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1266 420 Não condeno a(s) parte (s) sucumbente(s) no que lhe(s) couber em relação às custas processuais e aos honorários advocatícios, por não ter litigado de má fé( lei nº 9.099/95, art. 55, caput).Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BarbalhaCE, 03 de julho de 2015. Dr. Leonardo Afonso Franco de Freitas, Juiz de Direito da 2ª Vara.””.- INT. DR(S). FRANCISCO SAMPAIO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1210 426 do Código de Processo Civi. Sem condenção em custas e honorários advocatícios, por se tratar de matéria afeta ao procedimento do Juizado Especial Cível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Barbalha, 25 de fevereiro de 2015. Leonardo Afonso Franco de Freitas - Juiz de Direito

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1028 699 sentença em sua parte final: ... “Ante todo o exposto, julgo parciamente procedentes os pedidos formulados na inicial, para: 1) condenar a parte requerida Lojas Rabelo (JRB Móveis e Eletrodomésticos Ltda.) a pagar à parte requerente Ana Cleide Rodrigues Fechine o valor de R$ 326,51 (trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos), como compensação pelos danos m

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 26 194 SERVIÇO, SENDO DE SUA RESPONSABILIDADE EVENTUAIS DÉBITOS, VEZ QUE FOI O CONSUMIDOR QUEM SOLICITOU TAIS SERVIÇOS. O consumidor ao desocupar imóvel anteriormente locado, sem efetuar a troca de titularidade do consumo, assume, perante as concessionárias de energia e água, a responsabilidade por eventuais débitos decorrentes do contrato de fornecimento de energia elétrica e á