Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1595 - Agravado: André Tomaz Pereira Santos - Afetada a questão tratada nos autos - “IR - Juros - Benefícios - Atrasados” - pelo paradigma REsp nº 1.470.443, Tema nº 878, STJ, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, de rigor o sobrestamento do Recurso Especial. Int. São Paulo, 14 de outubro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1624 222185/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP) Processo 0035037-02.2018.8.26.0053 (processo principal 0132921-17.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marly Nogueira da Silva - - Lilia Therezinha Quereza Jacob - Luiza Pereira Leite Silveira -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1662 Processo 0019872-12.2018.8.26.0053 (processo principal 0104722-82.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Augusta Maria de Deus - - Claúdia Maria Gonçalves - - Eunice dos Santos Medeiros - - Rosane Cristina de Meirelles - - Rosemeire Tavares Machado - - Ester Monteiro - - So

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1882 a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marly Nogueira da Silva - - Lilia Therezinha Quereza Jacob - Luiza Pereira Leite Silveira - - Maria Aparecida de Oliveira - - Maria Augusta da Silva Azevedo - - Maria de Lourdes Freitas Fazoli - - Maria Jose dos Santos Moraes - - Lidia Mattarocci Real - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1472 PETRUCCI (OAB 340249/SP), MONICA TONETTO FERNANDEZ (OAB 118945/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/ SP), ROBERTA CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA (OAB 131642/SP) Processo 0032619-91.2018.8.26.0053 (processo principal 0024689-95.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/19

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2068 a Fazenda Pública - Pagamento - Rosa Maria da Silva Siqueira - - Maria Helena Dian Ferrari - - Maria Jose dos Santos Rosa - - Maria Theodora da Silveira Futagawa - - Massami Hori Yonamine - - Midori Fugimoto Sado - - Neusa de Azevedo Buchala - Maria Helena Carvalho Fonseca - - Sonia de Santi Martinez - - Tereza Moyses K

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2234 no cumprimento de sentença devem ser reapresentados no incidente individualizado adequado. Fica o advogado advertido que nenhum pedido ou depósito será apreciadoatéa regularização dosincidentes irregulares,conforme itensanteriores. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria com a ressalva supra.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2426 consumo responsável, pautado pela boa-fé das partes, tão caro de tão desrespeitado nesta sociedade, já ávida de comportamentos mais probos dos fornecedores. É certo que o consumidor buscou por diversas vezes não efetuar o pagamento indevido ao contatar a Ré, todas as desgastantes vezes sem sucesso, ao qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2021 Provimento do recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2232228-15.2020.8.26.0000; Rel. Des. MARIA OLÍVIA ALVES; 6ª Câmara de Direito Público; Data do Julgamento: 08/02/2021). Considerando que o entendimento acima é unânime no E. TJ/SP e que o C. STJ também firmou entendimento no mesmo sentido, sendo que o C. STF n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2300 VISTA Nº 9000017-24.2009.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação Cível - Assis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Rodolfo da Silva Francelino (Justiça Gratuita) - Apelado: Ana Cristina da Silva Pereira Francelino (Curador(a)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(