Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2778 inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências a respeito dos efeitos da revelia, devendo desde logo especificar as provas que pretende produzir.Arguida preliminar, intime-se o Autor para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Não arguida preliminar ou decorrido o prazo, com ou sem manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 715 autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ (OAB 145785/SP) Processo 1005698-96.2018.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Sonia Maria Raio Premoli - Vistos. Deliberei somente nesta data, uma vez que os autos foram encaminhados à conc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 30 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000027-32.2016.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: THEREZA LOPES DA SILVA MARIANO Advogado do(a) AUTOR: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA ANDRADE - MG90072 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL DECISÃO Declaro-me suspeito para atuar no presente feito, nos termos do artigo 145, inciso I, do CPC, por amizade íntima com o filho da parte autora. Comunique-se à Excelentíssima Senhora Presidente do Conselho d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 624 SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/ SP) Processo 1005758-69.2018.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Doris de Carvalho Vilas Boas - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Posto isso, JULGO PARCIALMEN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 30 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000027-32.2016.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: THEREZA LOPES DA SILVA MARIANO Advogado do(a) AUTOR: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA ANDRADE - MG90072 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL DECISÃO Declaro-me suspeito para atuar no presente feito, nos termos do artigo 145, inciso I, do CPC, por amizade íntima com o filho da parte autora. Comunique-se à Excelentíssima Senhora Presidente do Conselho d

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 1890 RÉU E. D. B. FERREIRA - TRANSPORTES - ME DALMIR FERREIRA poderão agendar diretamente na Secretaria desta Vara a antecipação para análise e eventual homologação do acordo. RÉU A parte ré deverá regularizar a representação processual até o Intimado(s)/Citado(s): momento da análise do acordo celebrado. - MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS ANTONIO Intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2020 468 que a presente ação foi proposta após a entrada em vigor da Lei nº 11.960/2009 (DOU de 30/6/2009), que alterou a redação do art. 1º-F da Lei 9.494/97, a correção monetária e os juros de mora deverão ser aplicados, sobre os valores a serem pagos no âmbito deste processo, da seguinte forma: I) da data

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que o valor pretendido pela parte autora é inferior a sessenta salários mínimos e não estando presente nenhum dos óbices previstos no § 1º do art. 3º da Lei 10.259/01 (que “Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal”), é competente para o processamento e julgamento do feito o Juizado Especial Federal Cível em Campinas – SP, nos exatos termos do § 3º do art. 3º do diploma legal mencionado: “No foro on

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Proceda a Secretaria a alteração da classe processual para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.2. Intime-se a União para, querendo, impugnar a execução, na qual deverá constar de forma objetiva, pontual, e de fácil conferência as razões de divergência, com observância de que os pontos controvertidos devem ser apresentados por tópicos, planilha ou tabela, a fim de que fiquem bem delimitados.3. Não impugnada a execução, expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s) em favor do exequ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF4 - CORTE ESPECIAL, D.E. 09/11/2011.)Posto isso, reconheço incidentalmente a inconstitucionalidade dos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal razão pela qual indefiro a pretensão de compensação da União Federal, que pode, se assim desejar, pleitear a penhora no rosto dos autos, com o bloqueio do precatório à disposição do Juízo.Ultrapassado o prazo recursal, expeça-se o ofício precatório do principal dando-se vista à União FederalIntime-se. Cumpra-se. 0014250-91.19