Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 Advogado do Executado Advogado do Executado THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES(OAB: 0 .) RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233PB.-) Designo Audiência de Conciliação para 28/11/2014, às 14:20h a ser realizada no NUCON - Fórum Maximiano Figueiredo. Av. Dep. Odon Bezerra, 184, Empresarial João Medeiros - Piso E2 - Tambiá JoãoPessoa - PB Tel.: 3533-6473. Notifi

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 38 Processo Nº CumSen-0017500-88.2014.5.13.0006 Notificação Processo Nº CumSen-00175/2014-006-13-00.8 Analisado os autos, verifica-se que o reclamante e seu patrono receberam crédito a seu favor, notifique-se a fim de que informe o valor pago a título de honorários, para fins de dedução. Após, voltem conclusos. J. Pessoa, PB. JUIZ (A) DO TRABALHO (datado e assinado

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 101 Ordinário. Julgamento, com as presenças de Suas Excelências os Senhores JOAO PESSOA/PB, 16 de março de 2020. Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator), CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e EDUARDO ALMEIDA, LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Diretor de Secretaria Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS

Judiciário ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ÀS PARTES/AOS ADVOGADOS Ciência do DESPACHO seq. 00291. (...) suspendo o feito e determino a remessa do autos ao NUCON. Despacho Processo Nº CumSen-0018100-52.2014.5.13.0025 Processo Nº CumSen-00181/2014-025-13-00.3 Exequente Advogado do Exequente Executado Advogado do Executado Advogado do Executado Advogado do Executado Advogado do Executado ELIOMAR TOMAZ JUNIOR ANDRE

Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Advogado do Executado THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES(OAB: 0 .) Despacho: Notifique-se a CEF para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o teor da petição apresentada pelo(a) reclamante (seq.47). JUIZ(A) DO TRABALHO (assinado e datado eletronicamente) Notificação Processo Nº CumSen-0076900-73.2014.5.13.0025 Processo Nº CumSen-00769/2014-025-13-00.7 Exequente

Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região contribuía sobre o valor do teto do INSS, apresentando os respectivos demonstrativos de pagamento. Despacho Processo Nº CumSen-00171/2014-025-13-00.8 Exequente TARCISO DA SILVA LIMA e outro Advogado do Exequente ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES(OAB: 16008/PB) Executado CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do Executado JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR(OAB: 10468/PB) Advogado do Execut

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 165 tese de repercussão geral fixada pelo Supremo Tribunal Federal, o inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do caráter solidário ou subsidiário, nos t

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ITA SERVICOS ADMINISTRATIVO E COMERCIO LTDA PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA(OAB: 15998/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES(OAB: 11782/PB) Intimado(s)/Citado(s): 166 JOAO PESSOA/PB, 10 de junho de 2022. ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000078-26.2021.5.13.0016 CARLOS COELHO DE MIRANDA FR

Judiciário ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 Advogado do Reclamante Reclamado ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB: 11834/PB) LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA Advogado do Reclamado TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO(OAB: 16244/PB) Reclamado AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR Advogado do Reclamado FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA(OAB: 5520/PB) Advogado do Reclamado JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA(OAB: 13028/PB)

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado JOSE CARLOS SCORTECCI HILST(OAB: 8007PB.) CDF - CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA ME Advogado do Reclamado ANA CARLA CAVALCANTI DE ARAÚJO(OAB: 15047PB.) Reclamado DANILO VIEIRA FALCONI DE CARVALHO (SOCIO) Reclamado FLAVIO JOSE SANTIAGO FALCONI DE CARVALHO (SOCIO) DESPACHO: Notifique-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, pronunciese