Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1984 116 praxe, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para contestação; d) Ficam deferidos os benefícios do artigo 172 do Estatuto de Ritos; e) Dê-se ciência e vista ao Ministério Público. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/carta precatória para citação e mandado de intimação das partes, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 123 inciso III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários dos advogados nomeados para as partes em 100% de acordo com a tabela vigente do Convênio DPE/OAB-SP. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários. P.R.I.C. e, efetuadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1714 152 sem julgamento do mérito, com fundamento nos artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do(a) advogado(a) nomeado(a) para o(a) autor(a) em 30% de acordo com a tabela vigente do Convênio DPE/OAB-SP. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1396 77 da C. - ordem 767/11 - VISTOS, ETC. Considerando a petição de fls. 43 e a concordância do Ministério Público, homologo a desistência manifestada e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Arbitro os hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 456 50 se não houver acordo, as partes sairão intimadas de que o prazo para apresentação de contestação fluirá a partir da mesma (Provimento CSM nº 953/2005, art. 5º, § 1º), devendo os autos retornarem ao Ofício Judicial para normal prosseguimento (Provimento CSM nº 953/2005, art. 6º, § 2º). Caso seja obtid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1730 83 comparecerem à audiência, acompanhados de seus advogados, inclusive para depoimentos pessoais. Na audiência, será feita proposta de conciliação e, caso não haja acordo, poderá o(a)(s) réu(ré)(s) contestar(em), desde que o faça(m) por intermédio de advogado, devendo, caso não tenha(m) condições d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1186 95 manifestação nos autos e a r. manifestação do Dr. Promotor de Justiça, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios da patrona da autora em 70% do valor atribuído na tabela vigente do convênio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1319 302, caput e 334, inciso III, do Código de Processo Civil. Pelo exposto, com supedâneo no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu ao pagamento das despesas condominiais reportadas pelo autor, além daquelas que se vencerem no curso do processo (artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 223 de alta de indagação (objetos e limites da partilha) haverá necessidade de prévia liquidação do julgado. Nesse sentido, também por analogia: “Na hipótese de divergência entre cônjuges em torno da natureza, qualidade e quantidade de bens, torna-se necessária, antes do inventário, a liqüidação po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1705 95 que o prazo para resposta é de 15(quinze) dias e que, não sendo contestada a ação, reputar-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos dos artigos 285 e 319 do CPC. Intimem-se. - ADV: JOÃO BAPTISTA DUARTE (OAB 243496/SP) Processo 1005069-51.2014.8.26.0019 - Cumprimento de sent