Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 217 REPRESENTANTE(S): OAB 15793-A - ADRIANO SOUSA MAGALHAES (ADVOGADO) OAB 10641 - THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA 22 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - COMARCA DE DOM ELISEU (0001789-52.2014.8.14.0107) SENTENCIADO / APELADO: OZANIA KEILA DE SOUZA REIS REPRESENTANTE(S): OAB 10641 - THIAGO AGUIAR SOUZA

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 429 COMARCA DE DOM ELISEU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE DOM ELISEU ATO ORDINATÓRIO ¿DEVOLUÇÃO DE AUTOS RETIRADOS PELO ADVOGADO/PROCURADOR. Atendendo a recomendação da Corregedoria-Geral do TJPA ¿Correição Ordinária 2021 ¿Procedo à Intimação para devolução de autos pelo advogado Dr. THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA, OAB/PA 25050A, no prazo de 03 dias: PROCESSO Nº. 0001806-88.2014.8.14.0107 ¿Par

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 214 REPRESENTANTE(S): OAB 5139 - ROSILENE SILVA DE SOUZA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 10 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - COMARCA DE DOM ELISEU (0001820-72.2014.8.14.0107) SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE DOM ELISEU SENTENCIADO / APELANTE: MUNICIPIO DE DOM ELISEUPA REPRESENTANTE(S): OAB 13039-

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 250 Representante(s): OAB 10641 - THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA (ADVOGADO) SENTENCIADO / APELANTE: MUNICIPIO DE DOM ELISEUPA SENTENCIANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE DOM ELISEU PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO Relator(a): Des(a). ROBERTO GONCALVES DE MOURA Turma Julgadora:ROBERTO GONCALVES DE MOURA, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão:A Turma Julgadora, à una

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 2322 Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa. Intimem-se as partes. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Dom Eliseu, 19 de maio de 2020. Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito Número do processo: 0800072-59.2020.8.14.0107 Participação: REQUERENTE Nome: C. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: MAISA SILVA DO NASCIMENTO OAB: 27651/PA Par

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 218 OAB 13039-A - ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR (PROCURADOR(A)) SENTENCIANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE DOM ELISEU PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA 26 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - COMARCA DE DOM ELISEU (0002234-70.2014.8.14.0107) SENTENCIADO / APELADO: LEUDIANE DOS SANTOS RIBEIRO REPRESENTANTE(S): OAB 10641 - THIAGO AG

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 245 OAB 10641 - THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES Relator(a): Des(a). ROBERTO GONCALVES DE MOURA Turma Julgadora:ROBERTO GONCALVES DE MOURA, EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Decisão:A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Eminente Relator. . 11 - Apelaç

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 2324 III - homologar b) a transação No mais, a proposta de transação elaborada pelas partes não está eivada de vício no que tange à validade e eficácia, bem como não viola nenhum direito das partes, razão pela qual a medida mais acertada é a prolação de sentença homologatória da transação. Decido Posto isso, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, dando como cessados os deveres de coabitação e fidel

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 2835 COMARCA DE DOM ELISEU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE DOM ELISEU Número do processo: 0800152-23.2020.8.14.0107 Participação: REQUERENTE Nome: A. P. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: CLEIDIANE LIMA OAB: 29699/PA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA OAB: 25050-A/PA Participação: REQUERENTE Nome: S. O. L. S. Participação: ADVOGADO Nome: MAISA SILVA DO NASCIMENTO OAB: 27651/PA P

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 2323 fidelidade recíproca, bem como o regime matrimonial de bens e HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada entre as partes, a qual passa a fazer parte da presente decisão, para que possa surtir os seus efeitos jurídicos e legais, ficando, após o cumprimento da obrigação, extinto o processo com exame do mérito, nos termos do art. 487, III, c do Código de Processo Civil, valendo como título ex